Tipo
Livro
Título
Lei de Introdução ao Código civil e aplicação do direito do trabalho
Data
1996
Ementa

Sumário:O direito -- Direito civil.Conceito -- A norma de sobredireito e a Constituição Federal -- Interpretação e aplicação da norma jurídica -- A especificidade da interpretação -- Ideologia e estado de direito na interpretação -- Antinomias e integração da norma -- Da jurisprudência -- Interpretação do direito sumular -- Intervencionismo econômico e omissão jurisprudencial -- Eficácia da lei no tempo -- Eficácia da lei no espaço.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Lei de Introdução ao Código civil e aplicação do direito do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 214 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

2024-08-13T00:18:36.000Z [ 11854406 ]