Tipo
Livro
Título
Perspectivas do direito público
Data
1995
Ementa

Sumário:A paz no final do século / Francisco Rezek -- Crises e expectativas : o pensamento jurídico nos finais do século XX / Nelson Saldanha -- O direito administrativo : origem e perspectivas / Fernando Andrade de Oliveira -- Perspectiva do direito administrativo no século XXI / José Augusto Delgado -- Emancipação do direito público no Brasil / Adílson Abreu Dallari -- O equilíbrio econômico nos contratos administrativos / Celso Antônio Bandeira de Mello -- Perspectivas das formas políticas / José Afonso da Silva -- Legitimidade do poder de reforma constitucional / Fábio Konder Comparato -- As cláusulas pétreas e sua função de revelar e garantir a identidade da constituição / Carlos Ayres Britto -- O assalto à soberania nacional /Paulo Bonavides. --

Sumário:Percalços da Constituição de 1988 / Caio Tácito -- Do poder judiciário : organização e competência / Carlos Mário da Silva Velloso -- O juiz na nova ordem estatal / Cármen Lúcia Antunes Rocha -- Justiça eleitoral e estabilidade política / Roberto Rosas -- Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo / Sérgio Ferraz -- Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade / Eros Roberto Grau -- A identidade da "função de controle da administração pública" no contexto da jurisdição / Sérgio de Andréa Ferreira -- Procedimento e processo administrativo / Lúcia Valle Figueiredo -- Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel -- A justiça do trabalho e a solução do conflito trabalhista no século XXI / Antônio Álvares da Silva -- O ordenamento constitucional-administrativo brasileiro e a disciplina dos meios de comunicação de massa (o caso da televisão) : análise e prospectiva / Roberto Amaral -- Em 2070 Direito Público voltará no tempo / Walter Ceneviva.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes / Carmen Lúcia Antunes Rocha, coordenação ; Adhemar Ferreira Maciel... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 503 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Capítulos:
» A Paz no final do seculo / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 13-19
» Crises e Expectativas: o pensamento juridico nos finais do seculo xx / Saldanha, Nelson
   p. 21-29
» O Direito Administrativo: origem e perspectivas / Oliveira, Fernando Andrade de
   p. 31-56
» Emancipação no Direito Público no Brasil / Dallari, Adilson Abreu, 1941
   p. 97-105
» O Equilibrio Econômico nos Contratos Administrativos / Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
   p. 107-128
» Perspectivas das Formas Políticas / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 129-152
» O Assalto a Soberania Nacional / Bonavides, Paulo, 1925
   p. 197-203
» Percalços da Constituição de 1988 / Tacito, Caio
   p. 205-217
» Do Poder Judiciário: organização e competencia
   p. 219-244
» Justiça Eleitoral e Estabilidade Política / Rosas, Roberto
   p. 275-289
» Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo / Ferraz, Sérgio
   p. 291-306
» Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade / Grau, Eros Roberto, 1940
   p. 307-335
» A Identidade da Função de Controle da Administração Pública no Contexto da Jurisdição / Ferreira, Sergio de Andrea
   p. 337-373
» Procedimento e processo administrativo / Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
   p. 375-405
» Due Process of Law
   p. 407-418
» A Justiça do Trabalho e a Solução do Conflito Trabalhista no Seculo XXI / Silva, Antônio Álvares da, 1941
   p. 419-464
» O ordenamento constitucional-administrativo brasileiro e a disciplina dos meios de comunicação de massa: o caso da televisão : análise e prospectiva / Roberto Amaral. --
   p. 465-486
» Em 2070 direito público voltará ao tempo / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 487-503

2023-01-28T22:01:56.000Z [ 9264763 ]