Tipo
Livro
Título
Direito Penal das Licitações
Data
2004, 1994
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2004
Direito penal das licitações: comentários aos arts. 89 a 99 da Lei n. 8.666, de 21-6-1993 / Paulo José da Costa Jr.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 74 p.
   ISBN: 8502045504
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1994
Direito Penal das Licitações: comentários aos arts. 89 a 99 da Lei n. 8.666, de 21.6.1993 / Paulo Jose da Costa Junior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 67 p.
   ISBN: 8502014846
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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