Tipo
Livro
Autor
Pimenta, Eduardo S
Título
Dos crimes contra a propriedade intelectual
Data
1994
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Dos crimes contra a propriedade intelectual: violação de direito autoral : usurpação de nome ou pseudônimo / Eduardo S. Pimenta.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 8520311717
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993
 
 
Dá nova redação ao art. 184 do Código Penal.

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