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Pimenta andEduardo andS em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  Direitos conexos e o direito penal  
 Data  1993 
 Assuntos  Direitos conexos, direito comparado. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Reprodução direito autoral. Sanção direito. Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direitos conexos, direito comparado. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Reprodução direito autoral. Sanção direito. Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  A correição parcial, o inquérito policial e a reparação do dano  
 Data  1993 
 Assuntos  Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Reparação do dano direito penal. Correição parcial. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  A responsabilidade penal e a obra intelectual  
 Data  1993 
 Assuntos  Liberdade de expressão. Música, censura. Sanção penal. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  O agravo de instrumento no processo penal  
 Data  1993 
 Assuntos  Agravo de instrumento. Recurso processo penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Recurso - 341.4356 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  O Estado  
 Data  1994, 1993 
 Assuntos  Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  Interdito proibitório em direito autoral  
 Data  1994 
 Assuntos  Interdito proibitório. Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  O direito de arena e a empresa de radiodifusão  
 Data  1994 
 Assuntos  Artista. Atleta, legislação, Brasil. Cessão de direitos. Direito à própria imagem. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direito de arena. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  Obra intelectual no direito  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  Transmissão de Direitos Autorais  
 Data  1997 
 Assuntos  Cessão de direitos, direito comparado, Suíça, Senegal. Cessão de direitos, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  O Ministério Público e o Direito Autoral  
 Data  1999 
 Assuntos  Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ministério público, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pimenta, Eduardo S 
 Título  Dos crimes contra a propriedade intelectual  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27