Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | Direitos conexos e o direito penal | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direitos conexos, direito comparado. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Reprodução direito autoral. Sanção direito. Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direitos conexos, direito comparado. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Reprodução direito autoral. Sanção direito. Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | A correição parcial, o inquérito policial e a reparação do dano | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Reparação do dano direito penal. Correição parcial. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | A responsabilidade penal e a obra intelectual | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Liberdade de expressão. Música, censura. Sanção penal. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | O agravo de instrumento no processo penal | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Agravo de instrumento. Recurso processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Recurso - 341.4356 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | O Estado | | | Data | 1994, 1993 | | | Assuntos | Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | Interdito proibitório em direito autoral | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Interdito proibitório. Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | O direito de arena e a empresa de radiodifusão | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Artista. Atleta, legislação, Brasil. Cessão de direitos. Direito à própria imagem. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direitos conexos. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direito de arena. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | Obra intelectual no direito | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | Transmissão de Direitos Autorais | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Cessão de direitos, direito comparado, Suíça, Senegal. Cessão de direitos, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | O Ministério Público e o Direito Autoral | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ministério público, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pimenta, Eduardo S | | | Título | Dos crimes contra a propriedade intelectual | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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