Tipo
Livro
Título
Software
Data
2001, 1993
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Software: Lei, Comércio, Contratos e Serviços de Informática : Manual de Utilização : para empresários de software e serviços, profissionais de informática e advogados / Tarcisio Queiroz Cerqueira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Esplanada, 2001.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 8570341652
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PRO
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
 
1993
Software: direito autoral e contratos / Tarcisio Queiroz Cerqueira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Adcoas, 1993.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8585560010
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

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