Tipo
Livro
Autor
Machado, Fernando, 1938
Título
Guia do comissario de menores
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei N. 8.069, de 13-7-90..   
1991
Guia do comissario de menores: agente da infancia e juventude / Fernando Machad.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 221 p. : il.
   ISBN: 8502006452
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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