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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Código Penal (1969)
Data
1974, 1973, 1972, 1970
Classificação (
CDDir
)
341.5791
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.509
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Código penal [
341.509
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
1974
Código penal: Decreto-lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela lei n. 6.016, de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário Oficial de 6-3-1974 : acompanhado da lei das contravenções penais, Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar : com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luis Antonio da Gama e Silva, decreto-lei n. 1.004, Alfredo Buzaid, Lei n. 6.016, e francisco campos, decreto-lei n. 3.688
/ organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juarez de Oliveira e Marcus Claudio Acquaviva.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1974.
Descrição Física: 709 p.
Referência: 1974.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
1974
Código penal: Decreto-lei n. 1.004, de 21/10/69 com as alterações da Lei n. 6.016, de 31/12/73
/ Departamento de Imprensa Nacional.
Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1974.
Descrição Física: v, 147 p.
Referência: 1974.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
1974
Codigo penal: decreto-lei no. 1.004, de 21-10-69 com as alterações da lei no. 6.016, de 31-12-73
Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1974.
Descrição Física: 147 p.
Referência: 1974.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
1973
Código penal
/ orientação de Paschoal Imperatriz ... [et al.].
Imprenta: [S.l.], Lex, 1973.
Descrição Física: 220 p.
Referência: 1973.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
5ª tiragem..
1972
Código penal: Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969 ; Lei das contravenções penais (Dec.-lei nº 3.688, de 3-10-1941)
/ organização, remissões e índice alfabético pelo Dr. Emeric Levai.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1972.
Descrição Física: xviii, 813 p.
Referência: 1972.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
1970
Código penal: decreto-lei n 1.004 de 21 de outubro de 1969 : lei das contravenções penais (Dec.-lei n 3.688, de 3-10-1941), contendo a legislação complementar de caráter penal
/ organização, remissões e índice alfabético pelo Dr Emeric Levai.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1970.
Descrição Física: 813 p.
Referência: 1970.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal.
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
Código Penal.
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Lei das Contravenções Penais.
2023-01-28T21:15:09.000Z [ 9213690 ]