Livro

Folheto

Leis etc

1971, 1968, 1960

340.098154

DIREITO [ 340 ]

341.3511

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ [ 341.3511 ]

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

1971

Codigo de organização e divisão judiciarias do estado da guanabara: texto oficial e completo da resolução n. 1 de 2 de dezembro de 1970, do tribunal de justiça, fielmente transcrito do diario oficial do estado da guanabara, parte iii, de 23 de dezembro de 1970
   Imprenta: Rio de Janeiro, Auriverde, 1971.
   Descrição Física: 106 p.

1971

Codigo de organização e divisão judiciarias do estado da guanabara
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1971.
   Descrição Física: 141 p. : il.

1968

Regulamento penitenciario do estado da guanabara
   Imprenta: Rio de Janeiro, Secretaria de Justiça, Superintendencia do Sistema Penitenciario, 1968.
   Descrição Física: 41 p.

1960

Coleção das leis do estado da Guanabara de 1960-
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1960.