Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1961) | | | Data | 1963, 1961 | | | Assuntos | Constituição estadual, Guanabara, 1961. Constituição estadual, Guanabara. Constituição estadual, Guanabara. Constituição estadual, Guanabara, 1961. Constituição estadual, Guanabara, 1961. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Leis etc | | | Data | 1971, 1968, 1960 | | | Assuntos | Divisão judiciária, legislação, Guanabara. Organização judiciária, legislação, Guanabara. Organização judiciária, Guanabara. Sistema penitenciário, regulamento, Guanabara. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Administração estadual, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Atos administrativos unilaterais - 341.351::Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ - 341.3511 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Estatuto dos Funcionarios Civis do Poder Executivo | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Estatuto dos funcionários públicos, Guanabara. {Estatuto dos funcionários públicos; Funcionário público, estatuto} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição do Estado da Guanabara | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Constituição estadual, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Código de Obras (1937) | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Construção civil, legislação, Guanabara. Código de edificações, Guanabara. {Código de edificações; Código de obras; Regulamento de edificações} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1967) | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Constituição estadual, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Regime Jurídico dos Servidores da Justiça do Estado (1970) | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Servidor público, legislação, Guanabara. {Servidor público; Agente público} Servidor público, regime jurídico, Guanabara. {Servidor público; Agente público} Organização judiciária, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários - 341.332 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Regimento interno do tribunal de justiça do estado da guanabara | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Tribunal de justiça, regimento, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Atos administrativos unilaterais - 341.351::Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ - 341.3511 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Estatuto do Pessoal Civil (1966) | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Servidor público, legislação, Guanabara. {Servidor público; Agente público} Estatuto dos funcionários públicos, Guanabara, 1966. {Estatuto dos funcionários públicos; Funcionário público, estatuto} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1961) Anteprojeto | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Constituição estadual, anteprojeto, Guanabara, 1967. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1961). Emenda N. 1 | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Emenda constitucional, Guanabara, 1965. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Constituição estadual, Guanabara, 1961. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1961). Emenda N. 4 | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Emenda constitucional, Guanabara, 1969. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Constituição estadual, Guanabara, 1961. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Guanabara | | | Título | Constituição (1967). Emenda N. 4 | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Constituição estadual, Guanabara, 1967. Emenda constitucional, Guanabara. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Constituição estadual, Guanabara, 1967. Emenda constitucional, Guanabara. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guanabara, Gileno | | | Título | Faculdade de direito de Natal | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Ensino jurídico, história, Natal RN. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Direito, faculdade, história, Rio Grande do Norte. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Guanabara, Ricardo | | | Título | Visões alternativas do direito no Brasil | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Legislação, aspectos sociais, Brasil. Direito alternativo, Brasil. {Direito alternativo; Justiça alternativa} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Guanabara (Estado) | | | Título | Constituição (1967) | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Constituição estadual, Guanabara. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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