Tipo
Livro
Autor
Gama, Affonso Dionysio, 1868
Título
Das contas assignadas
Data
1929
Ementa

Sumário:1. pt. legislação annotada e explicada : dec. 17.535, de 10 de novembro de 1926, lei das contas assinadas -- 2. pt. modelo e formularios -- 3. pt. legislação -- 4. pt. indice alphabetico e remissivo

Classificação (CDDir)
341.39633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. cuidadosamente rev. e muito augm..   
1929
Das contas assignadas: legislação, doutrina e pratica / por Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1929.
   Descrição Física: 224 p.
   Referência: 1929.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 17.535, de 10 de Novembro de 1926

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 17.535, de 10 de Novembro de 1926
 
 
Approva o regulamento para a fiscalização e cobrança do imposto do sello proporcional sobre as vendas mercantis

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