Livro

Regimen das marcas de fabrica e de commercio

1922

342.272

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

1922

Regimen das marcas de fabrica e de commercio: breves annotações a lei n. 1.236, de 24 de setembro de 1904, contendo em appendice toda a legislação complementar / por Benjamin do Carmo Braga Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, A Judicial, 1922.
   Descrição Física: 199 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 2.682, de 13 de Dezembro de 1955
      urn:lex:br:federal:lei:1904;1236
      Decreto nº 9.828 de 31/12/1887
      urn:lex:br:federal:decreto:1887;3346

 

 

Dispõe sobre a vigência dos §§ 6º e 15 do art. 141 da Constituição Federal, durante o estado de sítio.

 

 

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 3346 DE 14 DE OUTUBRO DE 1887 SOBRE MARCAS DE FÁBRICA E DE COMÉRCIO.