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Constituição (1891)

1986, 1980, ..., 1891, 1890

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

1986

A Constituição de 1891 / Coordenação: Walter Costa Porto.
   Imprenta: Brasília, Programa Nacional de Desburocratização, Fundação Projeto Rondon, 1986.
   Descrição Física: 46 p.

1980

Textos & documentos
   Imprenta: Brasília, Documento, 1979.

1927

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: com as respectivas emendas de 7 de setembro de 1926
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1927.
   Descrição Física: 96 p.

1927

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: incorporada ao seu texto a proposta de emendas, aprovada pelas duas camaras do congresso nacional nas sessões ordinarias de 1925 e 1926; diario official, de 7 de outubro de 1926
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1927.
   Descrição Física: 51 p.

1927

Constituição politica da republica brasileira: constituição politica, organização judiciaria e lei eleitoral do estado de Mato Grosso
   Imprenta: São Paulo, São Paulo Ed, 1927.
   Descrição Física: 221 p.
   Capítulos:

» Organização judiciária do estado de Matto Grosso / Mato Grosso
   p. 75-189

1911

Constituição federal e Constituições dos Estados / Paulo Domingues Vianna ; prefácio do Dr. Pedro Lessa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, F. Briguiet, 1911.
   Descrição Física: 2 v.

1891

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.
   Descrição Física: [2] f., 22, 535 p. ; 18 cm
   Capítulos:

» Decreto n. 1, de 26 de fevereiro de 1891: providência sobre a installação do Supremo Tribunal Federal e mais funccionários da Justiça Federal (SIC) / Brasil
   p. 518
» Código penal dos Estados Unidos do Brazil / Brasil
   p. 73-150
» Decreto n. 917, de 24 de outubro de 1890: reforma o Código commercial na parte III (SIC) / Brasil
   p. 150-187
» Decreto n. 848, de 11 de outubro de 1890: organiza a Justiça Federal / Brasil
   p. 188-236
» Decreto n. 1030, de 14 de novembro de 1890: organiza a justiça no Districto Federal / Brasil
   p. 237-273
» Decreto n. 572, de julho de 1890: fixa o momento em que começa a obbrigatoriedade das leis da União e dos decretos do governo federal / Brasil
   p. 278-279

1891

Fac-simile da Constituição dos Estados Unidos do Brazil: promulgada em 24 de fevereiro de 1891 pelo congresso constituinte
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.
   Descrição Física: 27 p., [10] p. ; 39 cm

1891

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.
   Descrição Física: 39 p. ; 20 cm

1890

Constituição dos Estados Unidos do Brazil publicada com o Decreto n. 914 a de 23 de outubro de 1890
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1890.
   Descrição Física: 46 p. ; 23 cm

 

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Constituição dos Estados Unidos do Brazil publicada com o Decreto n. 914 a de 23 de outubro de 1890Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1890.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

Fac-simile da Constituição dos Estados Unidos do Brazil: promulgada em 24 de fevereiro de 1891 pelo congresso constituinteRio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal