Capítulo de Livro

Livro

Artigo de revista

[Código penal (1890)]

1931, 1918, ..., 1890, 1889

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

1931

Codigo penal brasileiro / actualizado e annotado pelos Drs. Fausto de Freitas e Castro, Domingos Santayana de Mascarenhas e Ruben Machado da Rosa.
   Imprenta: Porto Alegre, Liv. do Globo, 1931.
   Descrição Física: 536 p.

1918

Código penal brazileiro: devidamente annotado com grande cópia de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e opiniões dos doutos e todas as leis e decretos penaes posteriores ao Código, inclusive o último regulamento para o serviço de repressão do contrabando no estado do Rio Grande do Sul e na Foz do Iguassu, estado do Paraná, etc. (sic.) / por José Tavares Bastos.
   Imprenta: São Paulo, C. Texeira & C. - Editores, 1918.
   Descrição Física: xl, 411, [1] p. ; 21 cm

1906

Manual prático do Código penal / por Alfredo Leite.
   Imprenta: Belém, Pinto Barbosa, 1906.
   Descrição Física: xvi, 328 p. ; 18 cm

1905

Código penal brazileiro: contendo leis, decretos, avisos do governo, cálculo de penas, figurados todos os casos, jurisprudência brazileira e extrangeira / e um índice alphabético no último volume pelo Dr. Manoel Clementino de Oliveira Escorel.
   Imprenta: São Paulo, Duprat, 1905.

1891

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.
   Descrição Física: [2] f., 22, 535 p. ; 18 cm
   Capítulos:

» Decreto n. 1, de 26 de fevereiro de 1891: providência sobre a installação do Supremo Tribunal Federal e mais funccionários da Justiça Federal (SIC) / Brasil
   p. 518
» Código penal dos Estados Unidos do Brazil / Brasil
   p. 73-150
» Decreto n. 917, de 24 de outubro de 1890: reforma o Código commercial na parte III (SIC) / Brasil
   p. 150-187
» Decreto n. 848, de 11 de outubro de 1890: organiza a Justiça Federal / Brasil
   p. 188-236
» Decreto n. 1030, de 14 de novembro de 1890: organiza a justiça no Districto Federal / Brasil
   p. 237-273
» Decreto n. 572, de julho de 1890: fixa o momento em que começa a obbrigatoriedade das leis da União e dos decretos do governo federal / Brasil
   p. 278-279

1890

Decretos do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brazil
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1890.

 

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil: acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1891.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

 

PROMULGA O CÓDIGO PENAL.