Tipo
Revista
Título
Textos & documentos
Data
1979 [1981, 1980, 1979]
Publicação: Texto - Português
1979
Textos & documentos
Imprenta: Brasília, Documento, 1979.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Documento, 1979.
Artigos por ano(exibir todos)
1981» Limites do mar territorial. decreto-lei n 1098, 25 de março de 1970
v. 3, n. 9, p. 21–23, set., 1981.
» Acordo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o governo dos Estados Unidos do Brasil, assinado em 28 de março de 1966 / Brasil
v. 3, n. 9, p. 47–50, set., 1981.
» Constituição da República Socialista Federativa da Iugoslávi / Iugoslávia
v. 3, n. 9, p. 51–70, set., 1981.
» Declaração dos direitos dos deficientes / Declaração dos Direitos do Deficiente (1975)
v. 3, n. 9, p. 5–8, set., 1981.
» Relações entre Israel e a África do Sul: relatório da Comissão Especial da ONU contra o Apartheid, ao conselho de segurança / Nações Unidas. Comissão Especial Contra o Apartheid
v. 3, n. 8, p. 25–40, ago., 1981.
» Constituição da República Popular da Bulgária / Bulgária
v. 3, n. 8, p. 57–71, ago., 1981.
» Declaração dos estados-membros do Tratado de Varsovia, maio de 1980 / Pacto de Varsóvia (1955)
v. 3, n. 7, p. 19–30, jul., 1981.
» Ato de Constituição da república da África do Sul, em vigência desde 31 de maio de 1981 / África do Sul
v. 3, n. 7, p. 51–68, jul., 1981.
» Estatuto da agência internacional de energia atômica / Agência Internacional de Energia Atômica
v. 3, n. 6, p. 25–37, jun., 1981.
» Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
v. 3, n. 6, p. 39–67, jun., 1981.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1937 / Brasil
v. 3, n. 5, p. 49–68, maio, 1981.
» Estatuto da Corte Internacional de Justiça / Nações Unidas. Corte Internacional de Justiça
v. 3, n. 4, p. 5–12, abr., 1981.
» Constituição da Republica da Venezuela / Venezuela
v. 3, n. 4, p. 43–67, abr., 1981.
» Constituição da comunidade da Austrália / Austrália
v. 3, n. 3, p. 53–68, mar., 1981.
» Declaração de principios do partido socialista portugues / Partido Socialista Portugues
v. 3, n. 2, p. 9–12, fev., 1981.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 / Brasil
v. 3, n. 2, p. 39–67, fev., 1981.
» Tratado entre o Brasil e a Bolívia, Petropólis, 17 de novembro de 1903 / Bolívia
v. 3, n. 12, p. 39–43, dez., 1981.
» Acordo de cooperação para usos civis de energia atômica entre os EUA e o Brasil, Washington, 8 de julho de 1965 / Brasil
v. 3, n. 12, p. 45–51, dez., 1981.
» Constituição da Nação Argentina. Texto de 1853 com suas reformas de 1860, 1866, 1898 e 1957. lei declarativa fundamental de 3.5.72. estatuto fundamental de 24.8.72. lei 19.610 (transferencia da capital) / Argentina
v. 3, n. 12, p. 61–71, dez., 1981.
» Ata final da Conferência para a Codificação do Direito Internacional, Haia, 12 de abril de 1930 / Conferência para a Codificação do Direito Internacional (1930
v. 3, n. 11, p. 13–19, nov., 1981.
» Acordo sobre cooperação no campo dos usos pacíficos da energia atômica entre Brasil e Bolívia / Brasil
v. 3, n. 11, p. 45–47, nov., 1981.
» Constituição da Grécia: votada pela Quinta Câmara de Revisão Constitucional em 9 de junho de 1975 e entrada em vigor em 11 de junho de 1975 / Grécia
v. 3, n. 11, p. 49–72, nov., 1981.
» Constituição da República Socialista Federativa da Iugoslávi
v. 3, n. 10, p. 49–67, out., 1981.
v. 3, n. 9, p. 21–23, set., 1981.
» Acordo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o governo dos Estados Unidos do Brasil, assinado em 28 de março de 1966 / Brasil
v. 3, n. 9, p. 47–50, set., 1981.
» Constituição da República Socialista Federativa da Iugoslávi / Iugoslávia
v. 3, n. 9, p. 51–70, set., 1981.
» Declaração dos direitos dos deficientes / Declaração dos Direitos do Deficiente (1975)
v. 3, n. 9, p. 5–8, set., 1981.
» Relações entre Israel e a África do Sul: relatório da Comissão Especial da ONU contra o Apartheid, ao conselho de segurança / Nações Unidas. Comissão Especial Contra o Apartheid
v. 3, n. 8, p. 25–40, ago., 1981.
» Constituição da República Popular da Bulgária / Bulgária
v. 3, n. 8, p. 57–71, ago., 1981.
» Declaração dos estados-membros do Tratado de Varsovia, maio de 1980 / Pacto de Varsóvia (1955)
v. 3, n. 7, p. 19–30, jul., 1981.
» Ato de Constituição da república da África do Sul, em vigência desde 31 de maio de 1981 / África do Sul
v. 3, n. 7, p. 51–68, jul., 1981.
» Estatuto da agência internacional de energia atômica / Agência Internacional de Energia Atômica
v. 3, n. 6, p. 25–37, jun., 1981.
» Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
v. 3, n. 6, p. 39–67, jun., 1981.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1937 / Brasil
v. 3, n. 5, p. 49–68, maio, 1981.
» Estatuto da Corte Internacional de Justiça / Nações Unidas. Corte Internacional de Justiça
v. 3, n. 4, p. 5–12, abr., 1981.
» Constituição da Republica da Venezuela / Venezuela
v. 3, n. 4, p. 43–67, abr., 1981.
» Constituição da comunidade da Austrália / Austrália
v. 3, n. 3, p. 53–68, mar., 1981.
» Declaração de principios do partido socialista portugues / Partido Socialista Portugues
v. 3, n. 2, p. 9–12, fev., 1981.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 / Brasil
v. 3, n. 2, p. 39–67, fev., 1981.
» Tratado entre o Brasil e a Bolívia, Petropólis, 17 de novembro de 1903 / Bolívia
v. 3, n. 12, p. 39–43, dez., 1981.
» Acordo de cooperação para usos civis de energia atômica entre os EUA e o Brasil, Washington, 8 de julho de 1965 / Brasil
v. 3, n. 12, p. 45–51, dez., 1981.
» Constituição da Nação Argentina. Texto de 1853 com suas reformas de 1860, 1866, 1898 e 1957. lei declarativa fundamental de 3.5.72. estatuto fundamental de 24.8.72. lei 19.610 (transferencia da capital) / Argentina
v. 3, n. 12, p. 61–71, dez., 1981.
» Ata final da Conferência para a Codificação do Direito Internacional, Haia, 12 de abril de 1930 / Conferência para a Codificação do Direito Internacional (1930
v. 3, n. 11, p. 13–19, nov., 1981.
» Acordo sobre cooperação no campo dos usos pacíficos da energia atômica entre Brasil e Bolívia / Brasil
v. 3, n. 11, p. 45–47, nov., 1981.
» Constituição da Grécia: votada pela Quinta Câmara de Revisão Constitucional em 9 de junho de 1975 e entrada em vigor em 11 de junho de 1975 / Grécia
v. 3, n. 11, p. 49–72, nov., 1981.
» Constituição da República Socialista Federativa da Iugoslávi
v. 3, n. 10, p. 49–67, out., 1981.
1980» Acordo Brasil e Estados Unidos para estudo e o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil, 1948 / Brasil. (1948)
v. 3, n. 12, p. 53–59, dez., 1980.
» Proclamação de Teerã / Assembléia Internacional de Direitos Humanos
v. 2, n. 9, p. 35–38, set., 1980.
» Bases constitucionais da republica socialista da checoslovaquia: lei constitucional sobre a federação checoslovaca, na sua versão modificada pela lei constitucional do dia 20 de dezembro de 1970, n de registro 125, assim como por outras leis constitucionais. lei constitucional sobre o estatuto das nacionalidades da republica socialista da checoslovaquia / Tchecoslováquia
v. 2, n. 9, p. 49–68, set., 1980.
» Constituição da República Popular da China / China
v. 2, n. 9, p. 61–68, jan., 1980.
» Bases constitucionais da República Socialista da Checoslováquia: Constituição da República Socialista da Checoslováquia / Tchecoslováquia
v. 2, n. 8, p. 59–67, ago., 1980.
» Constituição da Alemanha de 1919 (Weimar) / Alemanha
v. 2, n. 7, p. 51–67, jul., 1980.
» Constituição da República da Guine-Bissau / Guiné-Bissau
v. 2, n. 6, p. 61–68, jun., 1980.
» A Reforma Agrária em Portugal: lei n 77, de 29 de setembro de 1977
v. 2, n. 5, p. 43–57, maio, 1980.
» Constituição da Pepública Popular da Hungria: (Lei XX de 1949) com as modificações sancionadas pela Lei de 1972 e pela Lei I de 1975 / Hungria
v. 2, n. 5, p. 59–67, maio, 1980.
» Prerrogativas do poder legislativo. proposta de emenda a constituição apresentada pelo presidente da camara dos deputados, em abril de 1980 / Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
v. 2, n. 4, p. 5–14, abr., 1980.
» Declaração sobre a concessão da independencia aos paises e povos em regime colonial / Nações Unidas. Assembleia Geral
v. 2, n. 4, p. 25–28, abr., 1980.
» Declaração dos direitos dos incapacitados / Declaração dos Direitos do Deficiente (1975)
v. 2, n. 4, p. 37–40, abr., 1980.
» Constituição da República Italiana / Itália
v. 2, n. 4, p. 59–68, abr., 1980.
» Constituição do reino da dinamarca / Dinamarca
v. 2, n. 3, p. 59–68, mar., 1980.
» Carta das Nações Unidas / Nações Unidas
v. 2, n. 2, p. 57–68, fev., 1980.
» Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas / Nações Unidas. Assembleia Geral
v. 2, n. 12, p. 5–13, dez., 1980.
» Atas das sessões secretas da Câmara dos Deputados: período de 28 de maio de 1831 a 15 de julho de 1831
v. 2, n. 12, p. 41–50, dez., 1980.
» Constituição da holanda (texto da ultima redação das leis de 10 de fevereiro de 1972 (paragrafo 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108) e de 11 de março de 1972 (paragrafo 104) com as correções incorporadas) / Países Baixos
v. 2, n. 12, p. 51–68, dez., 1980.
» Aspectos legais do planejamento familiar / Benjamin Moraes.
v. 2, n. 11, p. 25–30, nov., 1980.
» Atas das sessões secretas da Câmara dos Deputados: período de 7 de julho de 1827 a 14 de agosto de 1929 / Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
v. 2, n. 11, p. 41–53, nov., 1980.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 / Brasil
v. 2, n. 11, p. 55–68, nov., 1980.
» Lei fundamental da República popular de Angola / Angola
v. 2, n. 10, p. 63–68, out., 1980.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 2, n. 1, p. 51–59, jan., 1980.
v. 3, n. 12, p. 53–59, dez., 1980.
» Proclamação de Teerã / Assembléia Internacional de Direitos Humanos
v. 2, n. 9, p. 35–38, set., 1980.
» Bases constitucionais da republica socialista da checoslovaquia: lei constitucional sobre a federação checoslovaca, na sua versão modificada pela lei constitucional do dia 20 de dezembro de 1970, n de registro 125, assim como por outras leis constitucionais. lei constitucional sobre o estatuto das nacionalidades da republica socialista da checoslovaquia / Tchecoslováquia
v. 2, n. 9, p. 49–68, set., 1980.
» Constituição da República Popular da China / China
v. 2, n. 9, p. 61–68, jan., 1980.
» Bases constitucionais da República Socialista da Checoslováquia: Constituição da República Socialista da Checoslováquia / Tchecoslováquia
v. 2, n. 8, p. 59–67, ago., 1980.
» Constituição da Alemanha de 1919 (Weimar) / Alemanha
v. 2, n. 7, p. 51–67, jul., 1980.
» Constituição da República da Guine-Bissau / Guiné-Bissau
v. 2, n. 6, p. 61–68, jun., 1980.
» A Reforma Agrária em Portugal: lei n 77, de 29 de setembro de 1977
v. 2, n. 5, p. 43–57, maio, 1980.
» Constituição da Pepública Popular da Hungria: (Lei XX de 1949) com as modificações sancionadas pela Lei de 1972 e pela Lei I de 1975 / Hungria
v. 2, n. 5, p. 59–67, maio, 1980.
» Prerrogativas do poder legislativo. proposta de emenda a constituição apresentada pelo presidente da camara dos deputados, em abril de 1980 / Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
v. 2, n. 4, p. 5–14, abr., 1980.
» Declaração sobre a concessão da independencia aos paises e povos em regime colonial / Nações Unidas. Assembleia Geral
v. 2, n. 4, p. 25–28, abr., 1980.
» Declaração dos direitos dos incapacitados / Declaração dos Direitos do Deficiente (1975)
v. 2, n. 4, p. 37–40, abr., 1980.
» Constituição da República Italiana / Itália
v. 2, n. 4, p. 59–68, abr., 1980.
» Constituição do reino da dinamarca / Dinamarca
v. 2, n. 3, p. 59–68, mar., 1980.
» Carta das Nações Unidas / Nações Unidas
v. 2, n. 2, p. 57–68, fev., 1980.
» Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas / Nações Unidas. Assembleia Geral
v. 2, n. 12, p. 5–13, dez., 1980.
» Atas das sessões secretas da Câmara dos Deputados: período de 28 de maio de 1831 a 15 de julho de 1831
v. 2, n. 12, p. 41–50, dez., 1980.
» Constituição da holanda (texto da ultima redação das leis de 10 de fevereiro de 1972 (paragrafo 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108) e de 11 de março de 1972 (paragrafo 104) com as correções incorporadas) / Países Baixos
v. 2, n. 12, p. 51–68, dez., 1980.
» Aspectos legais do planejamento familiar / Benjamin Moraes.
v. 2, n. 11, p. 25–30, nov., 1980.
» Atas das sessões secretas da Câmara dos Deputados: período de 7 de julho de 1827 a 14 de agosto de 1929 / Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
v. 2, n. 11, p. 41–53, nov., 1980.
» Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 / Brasil
v. 2, n. 11, p. 55–68, nov., 1980.
» Lei fundamental da República popular de Angola / Angola
v. 2, n. 10, p. 63–68, out., 1980.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 2, n. 1, p. 51–59, jan., 1980.
1979» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 1, n. 12, p. 37–47, dez., 1979.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 1, n. 11, p. 31–41, nov., 1979.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 1, n. 10, p. 37–56, out., 1979.
v. 1, n. 12, p. 37–47, dez., 1979.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 1, n. 11, p. 31–41, nov., 1979.
» O sistema judicial e as instituições judiciais vigentes na União Soviética / V. Terebilov.
v. 1, n. 10, p. 37–56, out., 1979.
2023-01-28T22:14:53.000Z [ 9280147 ]