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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Carvalho, Érika Mendes de
Título
Breves considerações sobre os limites constitucionais às remissões normativas em matéria penal ambiental
Data
2009
Ementa
Sumário:
O fenômeno da acessoriedade administrativa no direito penal ambiental.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2009
Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror
/ coordenação: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Felipe Daniel Amorim Machado ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
Descrição Física: xii, 552 p.
ISBN: 9788538400530
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
Reformas processuais: a fundamentação do "juiz das garantias" sobre a decisão de pedido de medida cautelar à luz do estado democrático de direito : garantia de quê?
/ Warlen Soares Teodoro. --
p.543-552
»
Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea
/ Alexandre de Castro Coura. --
p. 3-26
»
Garantias constitucionais: um discurso que não seduz
/ Alexandre Morais da Rosa. --
p. 27-36
»
O terrorismo como distroção discursiva ou fracasso logocêntrico
/ Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte. --
p. 37-78
»
Sobre o monitoramento eletrônico: aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória
/ Daniela de Freitas Marques. --
p. 111-140
»
Constitucionalismo democrático, democracia e direitos fundamentais
/ Daury Cesar Fabriz. --
p. 141-158
»
Pandemias e estado de exceção
/ Deisy Ventura. --
p. 159-181
»
Breves considerações sobre os limites constitucionais às remissões normativas em matéria penal ambiental
/ Érika Mendes de Carvalho. --
p. 183-194
»
Interrogatório on line: uma interpretação conforme ao modelo constitucional de processo frente à ponderação de valores
/ Felipe Daniel Amorim Machado. --
p. 195-230
»
Mettere il pubblico ministero al suo posto: ed anche il giudice
/ Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. --
p. 299-303
»
"La ley es como la serpiente: solo pica a los descalzos"
/ Lenio Luiz Streck. --
p. 305-338
»
Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira"
/ Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. --
p. 367-399
»
Poder, guerra e violência: mero esboço para uma des-re-construção da política
/ Theresa Calver de Magalhães. --
p. 411-424
»
A democracia como promessa entre a imprescindibilidade do cálculo e a experiência aporética da justiça
/ Ernane Salles da Costa Junior, Marcelo Campos Galuppo. --
p. 427-442
»
A "guerra contra o terror" e a erosão de princípios constitucionais fundamentais
/ Leonardo Cocchieri Leite Chaves. --
p. 459-469
»
Em torno de um plausível diálogo entre Walter Benjamin e Hannah Arendt sobre o direito, o poder e a violência
/ Luiz Philipe de Caux. --
p. 471-484
»
O diáfano e o (i)legível sobre a leitura de Derrida da crítica da violência de Benjamin
/ Ramon Mapa da Silva. --
p. 501-514
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
2024-08-13T02:29:47.000Z [ 12154241 ]