Tipo
Capítulo de Livro
Título
Interrogatório on line
Data
2009
Ementa
Sumário:O interrogatório virtual no processo penal. Os argumentos pró interrogatório on line. Paradigma procedimentalista e teoria do processo -- O inerrogatório on line, a partir do modelo constitucional de processo: a busca da política criminal pela eficiência. Ampla argumentação e eficiência. Co-originalidade entre contraditório e ampla argumentação.
Classificação (CDDir)
341.4344
Publicação: Texto - Português
2009
Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror / coordenação: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Felipe Daniel Amorim Machado ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
Descrição Física: xii, 552 p.
ISBN: 9788538400530
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
Descrição Física: xii, 552 p.
ISBN: 9788538400530
Capítulos:
» Reformas processuais: a fundamentação do "juiz das garantias" sobre a decisão de pedido de medida cautelar à luz do estado democrático de direito : garantia de quê? / Warlen Soares Teodoro. --
p.543-552
» Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea / Alexandre de Castro Coura. --
p. 3-26
» Garantias constitucionais: um discurso que não seduz / Alexandre Morais da Rosa. --
p. 27-36
» O terrorismo como distroção discursiva ou fracasso logocêntrico / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte. --
p. 37-78
» Sobre o monitoramento eletrônico: aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória / Daniela de Freitas Marques. --
p. 111-140
» Constitucionalismo democrático, democracia e direitos fundamentais / Daury Cesar Fabriz. --
p. 141-158
» Pandemias e estado de exceção / Deisy Ventura. --
p. 159-181
» Breves considerações sobre os limites constitucionais às remissões normativas em matéria penal ambiental / Érika Mendes de Carvalho. --
p. 183-194
» Interrogatório on line: uma interpretação conforme ao modelo constitucional de processo frente à ponderação de valores / Felipe Daniel Amorim Machado. --
p. 195-230
» Mettere il pubblico ministero al suo posto: ed anche il giudice / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. --
p. 299-303
» "La ley es como la serpiente: solo pica a los descalzos" / Lenio Luiz Streck. --
p. 305-338
» Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira" / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. --
p. 367-399
» Poder, guerra e violência: mero esboço para uma des-re-construção da política / Theresa Calver de Magalhães. --
p. 411-424
» A democracia como promessa entre a imprescindibilidade do cálculo e a experiência aporética da justiça / Ernane Salles da Costa Junior, Marcelo Campos Galuppo. --
p. 427-442
» A "guerra contra o terror" e a erosão de princípios constitucionais fundamentais / Leonardo Cocchieri Leite Chaves. --
p. 459-469
» Em torno de um plausível diálogo entre Walter Benjamin e Hannah Arendt sobre o direito, o poder e a violência / Luiz Philipe de Caux. --
p. 471-484
» O diáfano e o (i)legível sobre a leitura de Derrida da crítica da violência de Benjamin / Ramon Mapa da Silva. --
p. 501-514
p.543-552
» Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea / Alexandre de Castro Coura. --
p. 3-26
» Garantias constitucionais: um discurso que não seduz / Alexandre Morais da Rosa. --
p. 27-36
» O terrorismo como distroção discursiva ou fracasso logocêntrico / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte. --
p. 37-78
» Sobre o monitoramento eletrônico: aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória / Daniela de Freitas Marques. --
p. 111-140
» Constitucionalismo democrático, democracia e direitos fundamentais / Daury Cesar Fabriz. --
p. 141-158
» Pandemias e estado de exceção / Deisy Ventura. --
p. 159-181
» Breves considerações sobre os limites constitucionais às remissões normativas em matéria penal ambiental / Érika Mendes de Carvalho. --
p. 183-194
» Interrogatório on line: uma interpretação conforme ao modelo constitucional de processo frente à ponderação de valores / Felipe Daniel Amorim Machado. --
p. 195-230
» Mettere il pubblico ministero al suo posto: ed anche il giudice / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. --
p. 299-303
» "La ley es como la serpiente: solo pica a los descalzos" / Lenio Luiz Streck. --
p. 305-338
» Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira" / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. --
p. 367-399
» Poder, guerra e violência: mero esboço para uma des-re-construção da política / Theresa Calver de Magalhães. --
p. 411-424
» A democracia como promessa entre a imprescindibilidade do cálculo e a experiência aporética da justiça / Ernane Salles da Costa Junior, Marcelo Campos Galuppo. --
p. 427-442
» A "guerra contra o terror" e a erosão de princípios constitucionais fundamentais / Leonardo Cocchieri Leite Chaves. --
p. 459-469
» Em torno de um plausível diálogo entre Walter Benjamin e Hannah Arendt sobre o direito, o poder e a violência / Luiz Philipe de Caux. --
p. 471-484
» O diáfano e o (i)legível sobre a leitura de Derrida da crítica da violência de Benjamin / Ramon Mapa da Silva. --
p. 501-514
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
Código de Processo Penal.
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