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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lima, Francisco Gérson Marques de
Título
A luta pela competência da justiça do trabalho
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2009
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira: estudo de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
/ Francisco Gérson Marques de Lima.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 671 p.
ISBN: 8574209554, 9788574209555
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A sociologia constitucional
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 29-62
»
O descumprimento da constituição
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 169-182
»
Introdução aos casos estudados
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 313-316
»
Bloqueio de ativos financeiros
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 317-324
»
Medidas liminares, cautelares e tutelas antecipadas contra o poder público
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 325-333
»
Processo de privatização
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 339-358
»
A antecipação do plebiscito: em 1993
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 386-391
»
Alcance da revisão constitucional: 1993
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 392-396
»
Convenção 158 da OIT
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 416-427
»
Reeleição para presidente da república, governadores e prefeitos
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 438-447
»
O valor do salário mínimo
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 448-462
»
O mandado de injunção
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 463-472
»
A vedação da vinculação ao salário mínimo
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 473-482
»
Taxas anuais de juros: 12% a.a
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 483-497
»
Restrição ao uso das ações diretas de inconstitucionalidade
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 498-509
»
O caso "Humberto Lucena": ruptura da separação entre os poderes
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 510-516
»
A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública que verse sobre tributos
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 517-519
»
Os recursos extraordinários na justiça do trabalho
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 526-537
»
O apagão elétrico
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 538-546
»
A reforma da previdência: (2003)
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 547-566
»
A luta pela competência da justiça do trabalho
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 595-616
»
Outros dados jurisprudenciais e institucionais
/ Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 617-635
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:32:52.000Z [ 9564005 ]