Tipo
Capítulo de Livro
Título
Bloqueio de ativos financeiros
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2009
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira: estudo de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional / Francisco Gérson Marques de Lima.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 671 p.
ISBN: 8574209554, 9788574209555
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 671 p.
ISBN: 8574209554, 9788574209555
Capítulos:
» A sociologia constitucional / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 29-62
» O descumprimento da constituição / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 169-182
» Introdução aos casos estudados / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 313-316
» Bloqueio de ativos financeiros / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 317-324
» Medidas liminares, cautelares e tutelas antecipadas contra o poder público / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 325-333
» Processo de privatização / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 339-358
» A antecipação do plebiscito: em 1993 / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 386-391
» Alcance da revisão constitucional: 1993 / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 392-396
» Convenção 158 da OIT / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 416-427
» Reeleição para presidente da república, governadores e prefeitos / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 438-447
» O valor do salário mínimo / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 448-462
» O mandado de injunção / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 463-472
» A vedação da vinculação ao salário mínimo / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 473-482
» Taxas anuais de juros: 12% a.a / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 483-497
» Restrição ao uso das ações diretas de inconstitucionalidade / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 498-509
» O caso "Humberto Lucena": ruptura da separação entre os poderes / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 510-516
» A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública que verse sobre tributos / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 517-519
» Os recursos extraordinários na justiça do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 526-537
» O apagão elétrico / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 538-546
» A reforma da previdência: (2003) / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 547-566
» A luta pela competência da justiça do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 595-616
» Outros dados jurisprudenciais e institucionais / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 617-635
p. 29-62
» O descumprimento da constituição / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 169-182
» Introdução aos casos estudados / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 313-316
» Bloqueio de ativos financeiros / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 317-324
» Medidas liminares, cautelares e tutelas antecipadas contra o poder público / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 325-333
» Processo de privatização / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 339-358
» A antecipação do plebiscito: em 1993 / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 386-391
» Alcance da revisão constitucional: 1993 / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 392-396
» Convenção 158 da OIT / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 416-427
» Reeleição para presidente da república, governadores e prefeitos / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 438-447
» O valor do salário mínimo / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 448-462
» O mandado de injunção / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 463-472
» A vedação da vinculação ao salário mínimo / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 473-482
» Taxas anuais de juros: 12% a.a / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 483-497
» Restrição ao uso das ações diretas de inconstitucionalidade / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 498-509
» O caso "Humberto Lucena": ruptura da separação entre os poderes / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 510-516
» A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública que verse sobre tributos / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 517-519
» Os recursos extraordinários na justiça do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 526-537
» O apagão elétrico / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 538-546
» A reforma da previdência: (2003) / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 547-566
» A luta pela competência da justiça do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 595-616
» Outros dados jurisprudenciais e institucionais / Francisco Gérson Marques de Lima. --
p. 617-635
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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