Tipo
Capítulo de Livro
Título
Contrato administrativo
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho / Romeu Felipe Bacellar Filho (coordenador geral) ; Paulo Roberto Ferreira Motta e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (coordenadores). --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 382 p. : il. fot.
   ISBN: 8589148483
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Alterações dos contratos administrativos: economicidade, razoabilidade e eficiência
   p. 18-26
» Administração pública no Brasil / Oliveira, Fernando Andrade de
   p. 113-132
» A Saúde pública na constituição e as operadoras de plano de saúde / Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
   p. 167-183
» Considerações acerca da modificação subjetiva dos contratos administrativos
   p. 185-210
» Moralidade administrativa: evolução e contrato / Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa
   p. 211-231
» Dispensa de empregado público e o princípio da motivação / Freitas, Ney José de
   p. 233-251
» Ação popular e ação civil de reparação de danos: convergências e divergências / Blasi, Paulo Henrique
   p. 252-265
» As Contratações administrativas por escopo e suas peculiaridades / Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
   p. 297-305
» Contrato administrativo / Bacellar Filho, Romeu Felipe
   p. 307-326
» Intervenção do estado no domínio econômico geral: anotações / Ferraz, Sérgio, 1936
   p. 327-338
» A defesa e a proteção do meio ambiente no contexto da federação brasileira
   p. 339-351
» Limites e confrontações entre o público e o privado / Zancaner, Weida
   p. 339-351
» Perfil do grande mestre do direito público paranaense / Gabardo, Emerson
   p. 349-351
» Ao Mestre de todos nós, com o carinho de sempre / Abraão, José Carlos
   p. 353-362
» A Dimensão humana de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho / Motta, Paulo Roberto Ferreira
   p. 363-369

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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