Tipo
Capítulo de Livro
Título
A sociedade desarmada
Data
2004
Ementa
Sumário:A norma como agente de transformação da sociedade -- Argumentos contra o desarmamento civil -- Do fim para o começo -- Argumentos pró-desarmamento: a falácia da autodefesa -- O Brasil e a experiência de outros países que implantam o desarmamento -- Exercício de democracia: o referendo popular de 2005 -- Perspectiva feminina - enfrentar a violência sem recorrer às armas -- Desarmamento civil - a necessária mudança cultural.
Publicação: Texto - Português
2004
Estatuto do desarmamento: comentários e reflexões : Lei 10.826/2003 / Alexandre Jean Daoun ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
Descrição Física: 255 p. : il.
ISBN: 8588813663
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
Descrição Física: 255 p. : il.
ISBN: 8588813663
Capítulos:
» O direito natural à vida / Jacy de Souza Mendonça. --
p. 13-20
» Investigação filosófica: análise lógica sobre a lei e seus comentadores / Antonio Eduardo Consalvo. --
p. 21-34
» Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. -- / Silva, Liliana Buff de Souza e
p. 35-51
» Vítimas de armas de fogo: questões relevantes. -- / Daoun, Alexandre Jean
p. 53-68
» Polícia comunitária: alternativa possível às armas e sua insegurança. -- / Pereira, Flávia Rahal Bresser
p. 69-90
» A sociedade desarmada: projeções e perspectivas. -- / Cordani, Dora Cavalcanti
p. 91-126
» A insegurança pública e o direito à autodefesa. -- / Branco, Fernando Castelo
p. 127-141
» Estatuto do desarmamento: um tiro "na mosca"; outros, no próprio pé. -- / Garcia, Roberto Soares
p. 143-168
» Estatuto do desarmamento: breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes. -- / Petrelluzzi, Marco Vinicio
p. 169-176
» A nova lei e as demandas judiciais: reflexos do Poder Judiciário. -- / Nalini, José Renato
p. 177-203
» Algumas considerações sobre a Lei 10.826/03 e o SINARM / Denise Cristina Lima Baptista. --
p. 205-217
» Situações de conflito aparente de normas entre o Código Penal e a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. -- / Brandão, Edison
p. 247-256
p. 13-20
» Investigação filosófica: análise lógica sobre a lei e seus comentadores / Antonio Eduardo Consalvo. --
p. 21-34
» Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. -- / Silva, Liliana Buff de Souza e
p. 35-51
» Vítimas de armas de fogo: questões relevantes. -- / Daoun, Alexandre Jean
p. 53-68
» Polícia comunitária: alternativa possível às armas e sua insegurança. -- / Pereira, Flávia Rahal Bresser
p. 69-90
» A sociedade desarmada: projeções e perspectivas. -- / Cordani, Dora Cavalcanti
p. 91-126
» A insegurança pública e o direito à autodefesa. -- / Branco, Fernando Castelo
p. 127-141
» Estatuto do desarmamento: um tiro "na mosca"; outros, no próprio pé. -- / Garcia, Roberto Soares
p. 143-168
» Estatuto do desarmamento: breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes. -- / Petrelluzzi, Marco Vinicio
p. 169-176
» A nova lei e as demandas judiciais: reflexos do Poder Judiciário. -- / Nalini, José Renato
p. 177-203
» Algumas considerações sobre a Lei 10.826/03 e o SINARM / Denise Cristina Lima Baptista. --
p. 205-217
» Situações de conflito aparente de normas entre o Código Penal e a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. -- / Brandão, Edison
p. 247-256
Normas Referenciadas
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
2024-08-13T02:12:00.000Z [ 12102919 ]