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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Amorim, José Roberto Neves
Título
O direito ao nome e o transexualismo. --
Data
2004
Ementa
Sumário:
Direitos da personalidade -- Transexualismo -- Providências judiciais -- Mudança de prenome.
Publicação: Texto - Português
2004
Atualidades jurídicas 5
/ coordenação: Maria Helena Diniz. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
Descrição Física: 386 p.
ISBN: 8502046896
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho
/ Barros, Cássio Mesquita
v.5, p.1-32
»
A parte geral do direito das obrigações no novo código civil
/ Godoy, Claudio Luiz Bueno de
v.5, p. 33-55
»
Os direitos da personalidade no novo Código civil
v.5, p. 63-69
»
Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civil
/ Flávio Tartuce. --
v.5, p. 107-120
»
O direito ao nome e o transexualismo. --
/ Amorim, José Roberto Neves
v.5, p. 177-182
»
Direito de empresa e direito do trabalho: influências recíprocas. Cláusula de não-concorrência. Diretor empregado. Representante e gerente-delegado. --
v.5, p. 183-198
»
Cláusulas testamentárias limitativas da legítima e seus problemas jurídicos. --
/ Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
v.5, p. 199-225
»
Clonagem humana: problemas éticos-jurídicos. --
/ Diniz, Maria Helena
v.5, p. 227-240
»
Anotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --
/ Ferreira, Nelson Pinto
v.5, p. 241-256
»
O Tribunal Penal Internacional. --
/ Telles, Olivia Raposo da Silva
v.5, p. 269-318
»
Compromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002
/ Brito, Rodrigo Toscano de
v.5, p. 319-350
»
Direito adquirido e sua relativização. --
/ Gonçalves, Wilson José
v.5, p. 351-386
2023-01-29T00:12:10.000Z [ 9513625 ]