Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito adquirido e sua relativização. --
Data
2004
Ementa

Sumário:Prolegômenos à sistemática dos direitos adquiridos -- Conceituações: Direito consumado. Dreito adquirido. Expectativa de direito. Direito não-exercitável -- Questão da lei nova sob matéria já existente ou regulamentada -- Princípios práticos e incidência dos direitos adquiridos -- Pressuposto de análise -- Garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito -- Procedimento legislativo e judiciário.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Atualidades jurídicas 5 / coordenação: Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 8502046896
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho / Barros, Cássio Mesquita
   v.5, p.1-32
» A parte geral do direito das obrigações no novo código civil / Godoy, Claudio Luiz Bueno de
   v.5, p. 33-55
» Os direitos da personalidade no novo Código civil
   v.5, p. 63-69
» Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civil / Flávio Tartuce. --
   v.5, p. 107-120
» O direito ao nome e o transexualismo. -- / Amorim, José Roberto Neves
   v.5, p. 177-182
» Direito de empresa e direito do trabalho: influências recíprocas. Cláusula de não-concorrência. Diretor empregado. Representante e gerente-delegado. --
   v.5, p. 183-198
» Cláusulas testamentárias limitativas da legítima e seus problemas jurídicos. -- / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
   v.5, p. 199-225
» Clonagem humana: problemas éticos-jurídicos. -- / Diniz, Maria Helena
   v.5, p. 227-240
» Anotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. -- / Ferreira, Nelson Pinto
   v.5, p. 241-256
» O Tribunal Penal Internacional. -- / Telles, Olivia Raposo da Silva
   v.5, p. 269-318
» Compromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002 / Brito, Rodrigo Toscano de
   v.5, p. 319-350
» Direito adquirido e sua relativização. -- / Gonçalves, Wilson José
   v.5, p. 351-386

2023-01-29T00:12:12.000Z [ 9513692 ]