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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Comparato, Fábio Konder, 1936
Título
O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.1
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
Publicação: Texto - Português
1998
O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel
/ Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca, Coordenadores. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
Descrição Física: 925 p.
ISBN: 8573224177
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Ética, direito e reprodução humana assistida
p. 29-44
»
Direito subjetivo: formação do conceito e limites operacionais
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 45-61
»
A computação de dados no âmbito internacional
/ Chaves, Antonio
p. 62-91
»
O poder da tecnologia nas relações internacionais
/ Leister, Valnora
p. 92-102
»
El papel de la nocion de consensus en la fundamentacion y el concepto del derecho internacional publico
/ Jimenez Piernas, Carlos
p. 103-119
»
O direito de empresa na nova ordem econômica internacional: princípios de direito internacional público, direito internacional privado e direito internacional tributário
/ Basso, Maristela
p. 120-151
»
Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas
/ Amaral Junior, Alberto do, 1959
p. 152-165
»
Some recent aspects of the implementation of the right of peoples to self-determination
/ Vukas, Budislav
p. 166-177
»
O direito internacional no século de pericles
/ Correa, Alexandre Augusto de Castro
p. 181-186
»
Note sull'azione del consiglio di sicurezza dell'onu dopo la caduta del muro di Berlino
/ Benedetto Conforti. --
p. 189-193
»
L'organizzacione internazionale regionale
/ Panebianco, Massimo
p. 194-213
»
Confederalização pan-americana
/ Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho
p. 214-229
»
Princípios gerais de direito comunitário
p. 230-248
»
La reponderation des voix des etats-membres au sein du conseil de l'union europeenne: un delicat probleme de reequilibrage du pouvoir de decision dans le cadre d'un ensemble multietatique
/ Vignes, Daniel
p. 249-259
»
Processus communautaire d'integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul
/ De Lucca, Newton
p. 273-283
»
Reconhecimento de estado e governo no direito internacional contemporâneo
/ Casella, Paulo Borba
p. 287-318
»
Reflexiones acerca de la ley helms-burton
/ Gonzalo Biggs
p. 319-336
»
Reflexiones juridico-diplomáticas sobre los grandes tratados codificadores del derecho internacional
/ Guardia, Ernesto de La
p. 339-350
»
Convenção n. 158 da OIT
/ Magano, Octavio Bueno, 1928
p. 351-358
»
Direito de ingerência
/ Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
p. 359-374
»
Unidade do direito e uniformidade na interpretação e aplicação das normas do Mercosul
/ Faria, Werter R
p. 375-389
»
Inserção das normas do Mercosul no direito brasileiro
/ Baptista, Luiz Olavo, 1938
p. 390-404
»
Traite et coutume dans le droit de la mer
/ Degan, V. D
p. 407-434
»
Problemas atuais do direito internacional da navegação marítima
/ Strenger, Irineu
p. 435-462
»
Consideraciones acerca de la contribuicion de la pratica al proceso de formacion consuetudinaria del derecho de la delimitacion de los espacios marinos de interes economico
/ Nascimento, Maria Adelaide de Almeida
p. 463-488
»
Le plateau continental de la mer mediterranee et sa delimitation
/ Umberto Leanza. --
p. 489-521
»
Desarrollo del derecho del mar
/ Rivas, Miguel Angel Burelli
p. 522-524
»
The international tribunal for the law of the sea and the international court of justice: concurrent jurisdiction or complementarity ?
/ Treves, Tullio
p. 525-534
»
A militarização total no espaço e o direito espacial
/ José Monserrat Filho. --
p. 560-589
»
La corte interamericana y la corte europea de derechos humanos: estudios en honor a marotta rangel
/ Espiell, Hector Gros
p. 593-603
»
International law and ethnic conflict: what international lawyers bring to the table
/ Farer, Tom
p. 604-625
»
What we can add to clarify about the criteria of nationality in brazil, and the eventual question of discrimination upon women, children and foreigners
/ Nazo, Georgette Nacarato
p. 626-634
»
Os direitos humanos no plano internacional: reflexões em torno da 52. sessão (1996) da CDH da ONU
/ Lafer, Celso
p. 635-642
»
O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 643-652
»
Considerações acerca da convenção internacional sobre a proteção do trabalhador migrante
/ Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
p. 653-665
»
Aproximações ou convergências entre os direitos humanos e o direito dos refugiados
/ Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
p. 680-705
»
The framework agreement as the basis for the jurisdiction of the international court of justice and some problems of language
/ Rosenne, Shabtai
p. 709-720
»
Les organisations internationales devant la cour internationale de justice: bilan et perspectives
/ Bedjaoui, Mohammed
p. 721-736
»
Du reglement pacifique des differends internationaux: quelques reflexions sur l'evolution du principe et des moyens non-juridictionnels de sa mise en oeuvre
/ Abi-Saab, Georges
p. 737-749
»
Estrutura e funções da Corte Internacional de Justiça
/ Fonseca, J. R. Franco da
p. 750-762
»
Conceito categorial de arbitragem
/ Cretella Júnior, José, 1920
p. 763-775
»
Mercosur: hacia un organo jurisdiccional permanente
/ Rey Caro, Ernesto J
p. 776-792
»
A recente reforma do direito processual civil internacional em Portugal
/ Ramos, Rui Manuel Moura
p. 793-821
»
La competence materielle d'une cour criminelle internationale
/ Rigaux, François
p. 825-833
»
Conditionalities in economic cooperation an asean perspective
/ Sucharitkul, Sompong
p. 861-876
»
Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimento
/ José Carlos de Magalhães. --
p. 877-886
»
O direito internacional de parceria
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 887-899
»
Changing perspectives of international law in areas of global concern: the oceans, antarctica and the environment
/ Vicuna, Francisco Orrego
p. 903-919
»
A política ambiental em nível internacional e sua influência no direito pátrio
/ Rui Geraldo Camargo Viana. --
p. 920-925
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