Tipo
Capítulo de Livro
Título
Consideraciones acerca de la contribuicion de la pratica al proceso de formacion consuetudinaria del derecho de la delimitacion de los espacios marinos de interes economico
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel / Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca, Coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 925 p.
   ISBN: 8573224177
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Ética, direito e reprodução humana assistida
   p. 29-44
» Direito subjetivo: formação do conceito e limites operacionais / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 45-61
» A computação de dados no âmbito internacional / Chaves, Antonio
   p. 62-91
» O poder da tecnologia nas relações internacionais / Leister, Valnora
   p. 92-102
» El papel de la nocion de consensus en la fundamentacion y el concepto del derecho internacional publico / Jimenez Piernas, Carlos
   p. 103-119
» O direito de empresa na nova ordem econômica internacional: princípios de direito internacional público, direito internacional privado e direito internacional tributário / Basso, Maristela
   p. 120-151
» Entre ordem e desordem: o direito internacional em face da multiplicidade de culturas / Amaral Junior, Alberto do, 1959
   p. 152-165
» Some recent aspects of the implementation of the right of peoples to self-determination / Vukas, Budislav
   p. 166-177
» O direito internacional no século de pericles / Correa, Alexandre Augusto de Castro
   p. 181-186
» Note sull'azione del consiglio di sicurezza dell'onu dopo la caduta del muro di Berlino / Benedetto Conforti. --
   p. 189-193
» L'organizzacione internazionale regionale / Panebianco, Massimo
   p. 194-213
» Confederalização pan-americana / Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho
   p. 214-229
» Princípios gerais de direito comunitário
   p. 230-248
» La reponderation des voix des etats-membres au sein du conseil de l'union europeenne: un delicat probleme de reequilibrage du pouvoir de decision dans le cadre d'un ensemble multietatique / Vignes, Daniel
   p. 249-259
» Processus communautaire d'integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul / De Lucca, Newton
   p. 273-283
» Reconhecimento de estado e governo no direito internacional contemporâneo / Casella, Paulo Borba
   p. 287-318
» Reflexiones acerca de la ley helms-burton / Gonzalo Biggs
   p. 319-336
» Reflexiones juridico-diplomáticas sobre los grandes tratados codificadores del derecho internacional / Guardia, Ernesto de La
   p. 339-350
» Convenção n. 158 da OIT / Magano, Octavio Bueno, 1928
   p. 351-358
» Direito de ingerência / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
   p. 359-374
» Unidade do direito e uniformidade na interpretação e aplicação das normas do Mercosul / Faria, Werter R
   p. 375-389
» Inserção das normas do Mercosul no direito brasileiro / Baptista, Luiz Olavo, 1938
   p. 390-404
» Traite et coutume dans le droit de la mer / Degan, V. D
   p. 407-434
» Problemas atuais do direito internacional da navegação marítima / Strenger, Irineu
   p. 435-462
» Consideraciones acerca de la contribuicion de la pratica al proceso de formacion consuetudinaria del derecho de la delimitacion de los espacios marinos de interes economico / Nascimento, Maria Adelaide de Almeida
   p. 463-488
» Le plateau continental de la mer mediterranee et sa delimitation / Umberto Leanza. --
   p. 489-521
» Desarrollo del derecho del mar / Rivas, Miguel Angel Burelli
   p. 522-524
» The international tribunal for the law of the sea and the international court of justice: concurrent jurisdiction or complementarity ? / Treves, Tullio
   p. 525-534
» A militarização total no espaço e o direito espacial / José Monserrat Filho. --
   p. 560-589
» La corte interamericana y la corte europea de derechos humanos: estudios en honor a marotta rangel / Espiell, Hector Gros
   p. 593-603
» International law and ethnic conflict: what international lawyers bring to the table / Farer, Tom
   p. 604-625
» What we can add to clarify about the criteria of nationality in brazil, and the eventual question of discrimination upon women, children and foreigners / Nazo, Georgette Nacarato
   p. 626-634
» Os direitos humanos no plano internacional: reflexões em torno da 52. sessão (1996) da CDH da ONU / Lafer, Celso
   p. 635-642
» O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 643-652
» Considerações acerca da convenção internacional sobre a proteção do trabalhador migrante / Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
   p. 653-665
» Aproximações ou convergências entre os direitos humanos e o direito dos refugiados / Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
   p. 680-705
» The framework agreement as the basis for the jurisdiction of the international court of justice and some problems of language / Rosenne, Shabtai
   p. 709-720
» Les organisations internationales devant la cour internationale de justice: bilan et perspectives / Bedjaoui, Mohammed
   p. 721-736
» Du reglement pacifique des differends internationaux: quelques reflexions sur l'evolution du principe et des moyens non-juridictionnels de sa mise en oeuvre / Abi-Saab, Georges
   p. 737-749
» Estrutura e funções da Corte Internacional de Justiça / Fonseca, J. R. Franco da
   p. 750-762
» Conceito categorial de arbitragem / Cretella Júnior, José, 1920
   p. 763-775
» Mercosur: hacia un organo jurisdiccional permanente / Rey Caro, Ernesto J
   p. 776-792
» A recente reforma do direito processual civil internacional em Portugal / Ramos, Rui Manuel Moura
   p. 793-821
» La competence materielle d'une cour criminelle internationale / Rigaux, François
   p. 825-833
» Conditionalities in economic cooperation an asean perspective / Sucharitkul, Sompong
   p. 861-876
» Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimento / José Carlos de Magalhães. --
   p. 877-886
» O direito internacional de parceria / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 887-899
» Changing perspectives of international law in areas of global concern: the oceans, antarctica and the environment / Vicuna, Francisco Orrego
   p. 903-919
» A política ambiental em nível internacional e sua influência no direito pátrio / Rui Geraldo Camargo Viana. --
   p. 920-925

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