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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
Título
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1995
Ação civil pública: (lei 7.347-85, reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação)
/ coordenador: Édis Milaré ; colaboradores: Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] ; prefácio: José Sarney. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: 511 p.
ISBN: 8520313493
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Uma nova modalidade de legitimação a ação popular: possibilidade de conexão, continência e litispendência
p. 23-27
»
Limites e controle dos atos do poder público em matéria ambiental
/ Mirra, Alvaro Luiz Valery
p. 28-61
»
Inquérito civil: dez anos de um instrumento de cidadania
/ Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
p. 62-69
»
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
/ Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
p. 70-151
»
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF impõe limites à ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor
/ Alvim, Arruda, 1936
p. 152-162
»
A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos
p. 163-192
»
A ação civil pública em defesa do ambiente
/ Milaré, Édis, 1942
p. 193-267
»
Ação civil pública: fator de mobilização social
/ Feldmann, Fabio
p. 268-276
»
Tombamento: instrumento de defesa do patrimônio cultural, papel da ação civil pública
/ Rodrigues, Jose Eduardo Ramos
p. 292-320
»
Principais aspectos do inquérito civil, como função institucional do Ministério Público
/ Burle Filho, José Emmanuel
p. 321-325
»
Apontamentos sobre: tutela jurisdicional dos interesses difusos, necessidade de processo dotado de efetividade e de aperfeiçoamento permanente dos juizes e apoio dos órgãos superiores da justiça em termos de infra-estrutura material e pessoal
/ Watanabe, Kazuo
p. 326-328
»
Ação civil pública: considerações sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória
/ Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
p. 329-351
»
Lei 7.347/85: um depoimento
/ Fleury, Luiz Antonio, 1949
p. 352-355
»
Engenharia genética e meio ambiente: a Lei 8.974/95
/ Machado, Paulo Affonso Leme, 1939
p. 367-395
»
Meio ambiente, sua natureza perante a Lei e sua tutela: anotações jurídicas em tema de agressão ambiental : legitimidade do ministério público, orgão do Estado, para agir em juizo
/ Frontini, Paulo Salvador
p. 396-405
»
A proteção do meio ambiente: dados para uma visão histórica
/ Dotti, René Ariel, 1934
p. 406-437
»
Ação civil pública
/ Moraes, Voltaire de Lima
p. 460-464
2024-08-13T01:22:13.000Z [ 11949440 ]