Tipo
Capítulo de Livro
Título
Meio ambiente, sua natureza perante a Lei e sua tutela
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Ação civil pública: (lei 7.347-85, reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação) / coordenador: Édis Milaré ; colaboradores: Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] ; prefácio: José Sarney. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8520313493
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Uma nova modalidade de legitimação a ação popular: possibilidade de conexão, continência e litispendência
   p. 23-27
» Limites e controle dos atos do poder público em matéria ambiental / Mirra, Alvaro Luiz Valery
   p. 28-61
» Inquérito civil: dez anos de um instrumento de cidadania / Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
   p. 62-69
» A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor / Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
   p. 70-151
» A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF impõe limites à ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor / Alvim, Arruda, 1936
   p. 152-162
» A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos
   p. 163-192
» A ação civil pública em defesa do ambiente / Milaré, Édis, 1942
   p. 193-267
» Ação civil pública: fator de mobilização social / Feldmann, Fabio
   p. 268-276
» Tombamento: instrumento de defesa do patrimônio cultural, papel da ação civil pública / Rodrigues, Jose Eduardo Ramos
   p. 292-320
» Principais aspectos do inquérito civil, como função institucional do Ministério Público / Burle Filho, José Emmanuel
   p. 321-325
» Apontamentos sobre: tutela jurisdicional dos interesses difusos, necessidade de processo dotado de efetividade e de aperfeiçoamento permanente dos juizes e apoio dos órgãos superiores da justiça em termos de infra-estrutura material e pessoal / Watanabe, Kazuo
   p. 326-328
» Ação civil pública: considerações sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória / Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
   p. 329-351
» Lei 7.347/85: um depoimento / Fleury, Luiz Antonio, 1949
   p. 352-355
» Engenharia genética e meio ambiente: a Lei 8.974/95 / Machado, Paulo Affonso Leme, 1939
   p. 367-395
» Meio ambiente, sua natureza perante a Lei e sua tutela: anotações jurídicas em tema de agressão ambiental : legitimidade do ministério público, orgão do Estado, para agir em juizo / Frontini, Paulo Salvador
   p. 396-405
» A proteção do meio ambiente: dados para uma visão histórica / Dotti, René Ariel, 1934
   p. 406-437
» Ação civil pública / Moraes, Voltaire de Lima
   p. 460-464

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