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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Dias, Carlos Alberto da Costa
Título
Apropriação indébita em matéria tributária
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.4
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Classificação (
CDDir
)
341.55722
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra a propriedade [
341.557
]
»»»» Fraude. Estelionato [
341.5572
]
»»»»» Apropriação indébita [
341.55722
]
Publicação: Texto - Português
1995
Anais
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1995.
Descrição Física: 214 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
O juiz na condução do processo penal
p. 5-25
»
Competência: crimes conexos
p. 85-100
»
Crime de tráfico internacional de entorpecentes: competência
/ Sousa, Marcos Augusto de
p. 101-115
»
O tráfico internacional de entorpecentes
/ Almeida Filho, José Baptista de
p. 117-129
»
A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
/ Araújo, Vicente Ramos de
p. 131-143
»
Apropriação indébita em matéria tributária
p. 145-168
»
Consequências penais do inadimplemento de obrigações tributárias
p. 169-179
»
Aplicação e execução da pena: aspectos relevantes
/ Santos, Alceu Alves dos
p. 181-192
»
Propostas para mudança no código de processo penal
/ William Douglas Resinente dos Santos.
p. 195-214
1995
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 32, n. 127, p. 63–72, jul./set., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2023-01-28T23:15:12.000Z [ 9360729 ]