Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária
Data
2021
Ementa

Sumário:O dirigismo contratual : imbricações na interpretação da promessa de compra e venda em regime de incorporação -- A extinção contratual do negócio jurídico incorporativo e a cláusula penal compensatória -- Revisão judicial da cláusula penal compensatória nos contratos de incorporação.

Classificação (CDDir)
342.14692
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [ 342.14692 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 27, p. 129–149, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661189 ]