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 Tipo  Livro 
 Autor  Pimentel, Alvaro Mendes, 1895 
 Título  Da claúsula compromissória no direito brasileiro  
 Data  1934 
 Assuntos  Cláusula compromissória, jurisprudência, direito comparado, França, Bélgica. Cláusula compromissória, legislação, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Cláusula compromissória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Codovilla, Egidio 
 Título  Del compromesso e del giudizio arbitrale  
 Data  1915 
 Assuntos  Juízo arbitral, Itália. Cláusula compromissória, jurisprudência, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Redenti, Enrico 
 Título  El compromiso y la clausula compromisoria  
 Data  1961 
 Assuntos  Compromisso direito das obrigações, Itália. Cláusula compromissória, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Luiz Roldão de Freitas, 1942 
 Título  Contrato com pessoa à declarar  
 Data  1994 
 Ementa  Sumário:Da comissão -- Da mediação -- Do contrato de corretagem -- Do contrato em favor de terceiro -- Negócio indireto -- Construção do contrato Bimembre -- A teoria da alternatividade da aquisição -- Teoria da sub-rogação -- Teoria da condição -- Teoria do duplo contrato condicionado suspensivamente -- A construção de Hellwig -- A reconstrução dogmática proposta por Enrietti -- As concepções de Scisca, Scalone e Carresi -- O entendimento de Guy Flattet. 
 Assuntos  Cláusula contratual, direito comparado. Código civil, projeto, Brasil. Contrato, Brasil. Registro público, Brasil. Sub-rogação, Brasil. Terceiros. Cláusula contratual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Nuno Manuel Pinto 
 Título  Cláusulas acessórias ao contrato  
 Data  2005 
 Assuntos  Cláusula de irresponsabilidade, Portugal. {Cláusula de irresponsabilidade; Cláusula de não-indenizar; Cláusula de não-responsabilidade; Cláusula limitativa de responsabilidade} Cláusula contratual, Portugal. Contrato de adesão, responsabilidade civil, Portugal. Indenização direito civil, Portugal. Responsabilidade civil, extinção, Portugal. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Portugal. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Melo, Diogo L. Machado de 
 Título  Cláusulas contratuais gerais  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Análise comparativa sobre as cláusulas contratuais gerais nos seguintes países: Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Israel, Peru, Portugal e Suécia. 
 Assuntos  Cláusula abusiva, proteção, Brasil. Cláusula contratual, análise comparativa. Contrato de adesão, proteção, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ribeiro, Suzana Emília Chaves de Castro 
 Título  A cláusula geral da função social do contrato à luz do Código civil  
 Data  2005 
 Assuntos  Contrato, aspectos sociais, Brasil. Cláusula contratual, aspectos sociais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Raimundo Nonato Marques de 
 Título  Cláusulas abusivas nos contratos de adesão  
 Data  2007 
 Assuntos  Contrato de adesão, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula abusiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Melo, Leonardo de Campos 
 Título  Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre tratamento dado às decisões relativas à extensão da convenção arbitral a partes signatárias e grupos de sociedades na França, Suíça, Estados Unidos da América, Inglaterra e Suécia.Sumário:Cláusula compromissória por escrito: o direito brasileiro e a prática arbitral internacional: A orientação adotada pelo STF e pelo STJ. A prática arbitral internacional. Lei de regência da validade - e da extensão - da cláusula compromissória -- Os grupos de sociedades no direito brasileiro: Os grupos de sociedades segundo o Superior Tribunal de Justiça: Grupos de sociedades e dívidas tributárias. Síntese da jurisprudência do STJ sobre os grupos de sociedades -- A extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias e grupos de sociedades: precedentes CCI, decisões Prima Facie da Corte CCI e decisões judiciais estrangeiras: Apreciação ab initio ou junto ao mérito da arbitragem? O leading case CCI 4131/1982: Dow Chemical vs. Isover Saint Gobain. A extensão da convenção arbitral a partes não signatárias e grupos de sociedades nas decisões prima facie da Corte CCI. Novidades advindas do novo Regulamento CCI-2012 -- A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a prática arbitral CCI da extensão da convenção arbitral a partes não signatárias e grupos de sociedades: Compatibilidade manifesta: Caso Trelleborg: precedente do Tribunal de Jusitça de São Paulo. Posicionamento que deverá ser adotado, no futur, pelo STJ. 
 Assuntos  Arbitragem comercial internacional, jurisprudência, Brasil. Arbitragem comercial internacional. Cláusula compromissória, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Grupo de sociedades, jurisprudência, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Cláusula compromissória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Direito civil e arbitragem  
 Data  2014 
 Assuntos  Contrato. Direito civil, Brasil. Mediação e conciliação, resolução, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Negócio jurídico. Arbitragem comercial. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carneiro, Luís Ferreira de Almeida 
 Título  Dever de formação e pacto de permanência  
 Data  2015 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao pacto de permanência, ou cláusulas de permanência, no direito do Brasil, Espanha, França, Itália, Alemanha e Estados Unidos.Sumário:Conceito de formação profissional: O impacto das novas tecnologias e dos novos modelos de organização do trabalho nas necessidades de formação dos trabalhadores. Formação profissional no ordenamento jurídico -- Regime jurídico do dever de formação no código do trabalho: Número mínimo de horas de formação profissional anuais. Horário de trabalho e formação profissional -- Conteúdo e evolução do pacto de permanência: A constitucionalidade do pacto de permanência -- Regime jurídico do pacto de permanência. 
 Assuntos  Cláusula contratual, direito comparado. Contrato de trabalho, Portugal. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Portugal. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Empregador, direitos e deveres, Portugal. Jurisprudência. Liberdade de trabalho. Qualificação profissional, legislação, Portugal. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Qualificação profissional, Portugal. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Cláusula contratual, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Márcio Henriques da 
 Título  Cláusula de melhores esforços, Best Efforts  
 Data  2016 
 Assuntos  Boa-fé. Interpretação dos contratos. {Interpretação dos contratos; Contrato, interpretação} Cláusula contratual. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mezger, Ernst 
 Título  Vers la consecration aux etats-unis de l'autonomie de la clause compromissoire dans l'arbitrage international  
 Data  1968 
 Assuntos  Clausula Compromissoria, Estados Unidos. Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Competencia Territorial, Estados Unidos. Conflito de leis, Estados Unidos. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Constituição, Estados Unidos, 1787. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Clausula Compromissoria, Estados Unidos. Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Competencia Territorial, Estados Unidos. Conflito de leis, Estados Unidos. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Constituição, Estados Unidos, 1787. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Baptista, Luiz Olavo, 1938 
 Título  Cláusula compromissória e compromisso  
 Data  1984 
 Assuntos  Compromisso direito das obrigações. Cláusula compromissória. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936 
 Título  Alguns aspectos do compromisso de compra e venda  
 Data  1983 
 Assuntos  Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Paulo Guimarães 
 Título  Da cláusula comissória  
 Data  1985 
 Assuntos  Compra e venda direito comercial. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Cláusula compromissória. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Neto, Francisco dos Santos 
 Título  As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria  
 Data  1988 
 Assuntos  Cláusula contratual, Portugal. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Edling, Axel 
 Título  Clausulas contratuais abusivas  
 Data  1988 
 Assuntos  Ombudsman. {Ombudsman; Defensor do povo} Proteção e defesa do consumidor, Suécia. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, Suécia. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camejo Filho, Walter 
 Título  Considerações sobre o compromisso irretratavel de compra e venda  
 Data  1984 
 Assuntos  Promessa de compra e venda, registro. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, James J. Marins de (James José Marins de) 
 Título  O juízo arbitral e sua viabilidade na solução de litígios  
 Data  1991 
 Assuntos  Cláusula penal. Juízo arbitral. Cláusula compromissória. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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