Tipo
Artigo de revista
Título
Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC)
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:A caracterização do ato processualizado no confronto com o ato processual -- Os efeitos da processualização e a questão da invalidação do ato processualizado (ação anulatória).

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 24, n. 80, p. 21–34, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
 
2019
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 108, n. 1003, p. 311–346, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista dos tribunaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2023-01-29T01:02:53.000Z [ 9648251 ]