Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:O que é a cláusula de take or pay?: Definição e tipicidade social da cláusula de take or pay. Qualificação da cláusula de take or pay socialmente típica -- Análise crítica da jurisprudência relativa à cláusula de take or pay socialmente típica: Cláusula de take or pay e regime da cláusula penal. Cláusula de take or pay, abusividade, enriquecimento sem causa e exercício abusivo do direito. Cláusula de take or pay e onerosidade excessiva. Cláusula de take or pay e exercício abusivo do direito do contratante de variar a quantidade a ser utilizada. Cláusula de take or pay e suppressio. Cláusula de take or pay e exceção de contrato não cumprido.

Classificação (CDDir)
342.14692
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [ 342.14692 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 106, p. 101–150, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:11.000Z [ 9655417 ]