Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre as parcerias público-privadas
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de convênios e parcerias
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 16, n. 182, p. 521–526, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2020
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 19, n. 219, p. 53–58, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:12.000Z [ 8989613 ]