Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Título
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras
Data
2020, 2019
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 20, n. 228, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2019
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 23, n. 78, p. 79–85, jul/dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
 
 
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
 
Lei nº 9.431, de 6 de Janeiro de 1997
 
 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
 
 
Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990
 
 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.

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