Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | Art. 27 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | Art. 27 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | Art. 40 | Artigo de revista |
2018 | Mukai, Toshio, 1938 | Lei nº 8.666, de 1993: objetivos, princípios e definições | Toshio Mukai. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 28 § 3° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 28 § 3° inciso II | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 30 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 31 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 32 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 34 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 43 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 44 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 45 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 47 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 49 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 51 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 51 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 54 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 56 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 57 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 59 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 62 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 63 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 65 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.32262 | Art. 66 | Artigo de revista |
2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. -- | 341.350142 | | Artigo de revista |
2016 | Fernandes, Murilo Jacoby | Lei nº 13.303/2016: novas regras de licitações e contratos para as estatais | Murilo Jacoby Fernandes. -- | 341.352 | | Artigo de revista |
2016 | Santos, José Anacleto Abduch | Licitações e contratos na nova Lei das estatais: breves apontamentos | José Anacleto Abduch Santos. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |