Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos
Data
2019
Ementa

Sumário:Natureza da intervenção -- Interesse jurídico? -- Poderes do interveniente -- Possibilidade de interposição de recurso e a questão da competência -- Intervenção anômala, amicus curiae e assistência -- Procedimento interventivo -- Momento da intervenção -- Intervenção anômala e coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 149–165, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:27.000Z [ 9646783 ]