Tipo
Artigo de revista
Título
Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores
Data
2019, 2018, 2017
Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 352, p. 204–207, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ
 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 123–126, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 465–463, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 197–196, 2. quinz. mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:27.000Z [ 8970516 ]