Tipo
Artigo de revista
Título
Eu sou o rio, o rio sou eu
Data
2017
Ementa

Resumo:Debate a possibilidade atribuição de personalidade jurídica a bens ambientais, como, por exemplo, rios, lagos, montanhas.

Sumário:O que é personalidade jurídica? -- Bens ambientais como sujeitos de personalidade jurídica: Experiências estrangeiras -- Possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 12, n. 71, p. 61–82, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 67–76, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:30.000Z [ 8388536 ]