Tipo
Artigo de revista
Título
Precatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais
Data
2016
Ementa

Sumário:Responsabilidade do Estado e o surgimento do precatório -- O instituto da compensação no direito brasileiro -- Precatórios e compensação tributária no direito brasileiro -- Precatórios e compensação tributária no estado de São Paulo.

Classificação (CDDir)
341.396216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 227–251, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:21.000Z [ 8386822 ]