Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiro
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Do Brasil-Colônia ao Império -- Do Império aos primeiros anos da República -- Do Código civil de 1916 ao Decreto nº 5.481/1928 -- Os 50 anos de vigência da Lei dos condomínios e incorporação imobiliárias : Lei nº 4.591, de 1964 -- Novos horizontes de interpretação da Lei nº 4.591/1964 : a função social da propriedade e do contrato de incorporação imobiliária.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito imobiliário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 73–103, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 445, p. 81–115, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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