Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de instituição de programa de controle de uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho
Data
2015, 2014, 2013
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 85, n. 15, p. 20–23, abr./maio., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 15, p. 475–474, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 13, p. 474–472, 1. quinz. jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2020-10-03T05:23:11.000Z [ 8934589 ]