Tipo
Artigo de revista
Título
O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
Data
2014, 2012
Ementa

Sumário:A responsabilidade tributária do sócio-gerente - art. 135, inciso III, do CTN -- O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente incluído ou não na CDA -- A prescrição intercorrente e o termo inicial de sua contagem: visão crítica do atual entendimento do STJ.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 1, n. 2, p. 55–64, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2012
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 24, n. 5, p. 40–46, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:22:16.000Z [ 8924583 ]