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Machado andDaniel andCarneiro em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (10)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (8)
» Idioma
•Português (10)
» Autor
•Machado, Daniel Carneiro (10)
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Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (4)
expand1990s (2)
expand1980s (4)
Sigla
•RVBI  (10)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  A coisa julgada inconstitucional  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Esboço histórico da coisa julgada -- Os princípios constitucionais do processo e a supremacia da Constituição -- A coisa julgada no direito brasileiro -- A coisa julgada diante dos princípios constitucionais -- A coisa julgada diante dos efeitos do controle de constitucionalidade das leis -- Os instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional. 
 Assuntos  Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Coisa julgada, história. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Princípio constitucional, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:A crise do poder judiciário : uma visão crítica -- O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR -- O modelo constitucional do processo : o direito fundamental à participação democrática -- A eficácia vinculante do IRDR e a indepedência judicial. 
 Assuntos  Demanda judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Incidente processual, natureza jurídica, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  Da ilegalidade do protesto de boletos bancários por indicação  
 Data  2001 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Protesto de título, Brasil. Execução processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  O novo Código civil brasileiro e a teoria da empresa  
 Data  2003, 2002 
 Assuntos  Empresa, teoria, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Empresa, teoria, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  A Coisa julgada no processo civil e romano  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A coisa julgada no processo civil Romano -- O processo das leis -- Legis actions -- O processo formula -- O processo da "cognitio extra ordinem". 
 Assuntos  Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil romano. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias - 341.345 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Breve evolução histórica e contextualização do conceito de sentença -- O conceito de sentença terminativa - conteúdo e efeito do ato judicial -- O conceito da sentença definitiva - necessidade de interpretação sistemática e teleológica da reforma processual -- A sentença parcial de mérito - inadmissibilidade -- O verdadeiro conceito da sentença definitiva - conteúdo e finalidade do ato judicial. 
 Assuntos  Ato processual, aspectos jurídicos. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Sentença terminativa. Sentença judicial, história. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária  
 Data  2010 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, aspectos jurídicos, Brasil. Indenização trabalhista, aspectos jurídicos, beneficiamento, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Aviso prévio, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente  
 Data  2014, 2012 
 Ementa  Sumário:A responsabilidade tributária do sócio-gerente - art. 135, inciso III, do CTN -- O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente incluído ou não na CDA -- A prescrição intercorrente e o termo inicial de sua contagem: visão crítica do atual entendimento do STJ. 
 Assuntos  Obrigação tributária, aspectos constitucionais, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Obrigação tributária, aspectos constitucionais, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Execução fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático  
 Data  2014 
 Assuntos  Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Daniel Carneiro 
 Título  Uma visão crítica da inclusão do IRDR no sistema de precedentes do CPC 2015  
 Data  2018 
 Assuntos  Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Tribunal superior, poderes e atribuições, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637