Tipo
Artigo de revista
Título
O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais
Data
2010
Ementa

Sumário:Breve evolução histórica e contextualização do conceito de sentença -- O conceito de sentença terminativa - conteúdo e efeito do ato judicial -- O conceito da sentença definitiva - necessidade de interpretação sistemática e teleológica da reforma processual -- A sentença parcial de mérito - inadmissibilidade -- O verdadeiro conceito da sentença definitiva - conteúdo e finalidade do ato judicial.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 22, n. 4, p. 79–86, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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