Tipo
Artigo de revista
Título
Consumidor e o novo Código penal brasileiro
Data
2013, 2012
Ementa

Resumo:Apresenta quadro comparativo dos crimes contra as relações de consumo propostos no novo Código penal e o correspondente no Código de defesa do consumidor.

Sumário:Tentativas anteriores de sistematização -- Atualização da Lei de crimes contra a economia popular -- Projeto de Lei nº 2.176/1990 -- A Lei nº 8.137/1990.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 153–174, jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2012
Revista da Academia Paulista de Direito
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 101–125, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Academia Paulista de DireitoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T05:22:58.000Z [ 8932191 ]