Revista da Academia Paulista de Direito, Revista

2013» Cláusulas abusivas no Direito do Consumidor no Brasil e na Argentina / Ewerton Meirelis Gonçalves.
   v. 3, n. 6, p. 95–114, jul./dez., 2013.
» Um juiz visto por um juiz / Luis Fernando Nardelli.
   v. 3, n. 6, p. 115–120, jul./dez., 2013.
» Dos grandes desafios do Direito Penal contemporâneo / Marco Antonio Martin Vargas, Cecilia Miwa Uchiyama.
   v. 3, n. 6, p. 121–144, jul./dez., 2013.
» Propostas de sanção positiva para o Processo Civil / Marcus Vinicius Bachiega.
   v. 3, n. 6, p. 145–169, jul./dez., 2013.
» Garantia real e direitos reais de garantia / Nestor Duarte.
   v. 3, n. 6, p. 171–187, jul./dez., 2013.
» A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo / Ney Prado.
   v. 3, n. 6, p. 189–199, jul./dez., 2013.
» A detração na sentença condenatória e a fixação de regime inicial de cumprimento de pena: uma interpretação da Lei nº 12.736, de 2012 / Otávio Augusto de Almeida Toledo.
   v. 3, n. 6, p. 201–220, jul./dez., 2013.
» Direito, linguagem e método: em busca de uma hermenêutica emancipadora = Law, language and method: in search of emancipatory hermeneutics / Paulo Magalhães da Costa Coelho.
   v. 3, n. 6, p. 221–246, jul./dez., 2013.
» Projeto de Reestruturação do Sistema Penitenciário Paulista / Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
   v. 3, n. 6, p. 247–254, jul./dez., 2013.
» O fenômeno jurídico da terceirização / Wagner Balera.
   v. 3, n. 6, p. 255–266, jul./dez., 2013.
» Leilões judiciais e extrajudiciais: responsabilidade civil do leileiro / Rogério Donnini, Hernani Zanin Júnior.
   v. 3, n. 6, p. 15–27, jul./dez., 2013.
» Notas sobre o dever geral de conduta no tema dos direitos da personalidade: o respeito à alteridade / Wanderley J. Federighi.
   v. 3, n. 6, p. 267–296, jul./dez., 2013.
» Direito societário e Direito concursal: o interesse social. A evolução do direito concursal no Brasil / Alexandre Bucci.
   v. 3, n. 6, p. 29–51, jul./dez., 2013.
» Responsabilidade das companhias abertas / Carlos Henrique Abrão.
   v. 3, n. 6, p. 53–60, jul./dez., 2013.
» Normas internacionais/conflitos e a Corte Internacional de Justiça / Carlos Roberto Husek.
   v. 3, n. 6, p. 61–77, jul./dez., 2013.
» O IPTU ambiental como sanção de ato ilícito em face da tutela jurídica da cidade no âmbito da constituição federal / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --
   v. 3, n. 6, p. 79–88, jul./dez., 2013.
» Judicialização da saúde. Prós e contras. Jurisprudencial / Cláudio Antônio Soares Levada.
   v. 3, n. 6, p. 89–94, jul./dez., 2013.
» A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 3, n. 5, p. 13– 26, jan./jun., 2013.
» Tutela jurídica da energia vinculada ao Direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   v. 3, n. 5, p. 89–101, jan./jun., 2013.
» Instabilidade, incerteza e insegurança jurídica na sociedade contemporânea / Élcio Arruda.
   v. 3, n. 5, p. 103–125, jan./jun., 2013.
» Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental
   v. 3, n. 5, p. 127–167, jan./jun., 2013.
» O Direito civil constitucional / José Raimundo Gomes da Cruz.
   v. 3, n. 5, p. 169–174, jan./jun., 2013.
» Tributos que incidem sobre si e compõem a base de cálculo de outros tributos / Kiyoshi Harada.
   v. 3, n. 5, p. 175–181, jan./jun., 2013.
» Guerra civil à brasileira / Rogério Donnini.
   v. 3, n. 5, p. 183–187, jan./jun., 2013.
» ISS - Pedágio - alteração dos critérios de fixação da sua base de cálculo, pela Lei Complementar nº 103/2013: necessidade de edição de nova lei ordinária municipal - questões conexas / Roque Antonio Carrazza.
   v. 3, n. 5, p. 189–237, jan./jun., 2013.
» A possibilidade de o Ministério Público estadual propor ações civis públicas ambientais perante a justiça federal / Vinicius Leal Cavalleiro. --
   v. 3, n. 5, p. 239–260, jan./jun., 2013.
» Lacunas no Direito / Walter Carvalho de Britto.
   v. 3, n. 5, p. 261–293, jan./jun., 2013.
» Responsabilidade objetiva dos fabricantes de cigarros por danos aos consumidores / André Felipe Soares de Arruda; Carolina Ferreira Souza.
   v. 3, n. 5, p. 27–43, jan./jun., 2013.
» O desenvolvimento sustentável na economia capitalista / André Felipe Soares de Arruda; Carolina Ferreira Souza.
   v. 3, n. 5, p. 45–52, jan./jun., 2013.
» O papel da Igreja na sociedade, colaborando com um Estado laico / Antônio Marcio da Cunha Guimarães; Adriano Stagani Guimarães.
   v. 3, n. 5, p. 53–62, jan./jun., 2013.
» Repercussão geral: impressões gerais e perspectivas / Arruda Alvim.
   v. 3, n. 5, p. 63–88, jan./jun., 2013.

2012» Consumidor e o novo Código penal brasileiro / José Geraldo Brito Filomeno.
   v. 2, n. 4, p. 101–125, jul./dez., 2012.
» O dever de proteção a qualquer vulnerável: criança ou adolescente / José Raimundo Gomes da Cruz.
   v. 2, n. 4, p. 127–131, jul./dez., 2012.
» Dissolução irregular de sociedade e redirecionamento da execução fiscal / Kiyoshi Harada. --
   v. 2, n. 4, p. 133–136, jul./dez., 2012.
» A razoabilidade como critério para aferir o cumprimento do dever de melhor execução no mercado de capitais / Arnoldo Wald.
   v. 2, n. 4, p. 13–18, jul./dez., 2012.
» II Diritto all'Autodeterminazione del Malato Terminale: Techniche di interpretazione di un Valore Costituzionale / Lorenzo Cheiffi.
   v. 2, n. 4, p. 137–187, jul./dez., 2012.
» A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade contemporânea / Rizzatto Nunes. --
   v. 2, n. 4, p. 189–196, jul./dez., 2012.
» La tutela civile della persona in Italia: il caso delle emissioni elettromagnetiche causate de elettrodotti e da antenne per telecomunicazioni / Roberta Catalano.
   v. 2, n. 4, p. 197–204, jul./dez., 2012.
» Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção / Roberto Senise Lisboa.
   v. 2, n. 4, p. 205–231, jul./dez., 2012.
» A complementação de lacunas no Código civil. Continua a viger o art. 4º da Lei de introdução ao código civil? =: Addition of gaps in the Civil code viger continues to article 4 of the Introductory law to the Civil code? / Rogério Ferraz Donnini.
   v. 2, n. 4, p. 233–248, jul./dez., 2012.
» Sistema de vendas diretas (porta a porta): possibilidade jurídica de aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins são Cumulativos, oriundos das despesas com publicidade, Merchandising e Call Center - Exegese do conceito de insumos, contido nas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003 - questões conexas / Roque Antonio Carrazza.
   v. 2, n. 4, p. 249–291, jul./dez., 2012.
» Repercussão geral: conceitos jurídicos relevantes e os belos votos vencidos / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier.
   v. 2, n. 4, p. 293–301, jul./dez., 2012.
» Repercussão geral: conceitos jurídicos relevantes e os belos votos vencidos / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier. --
   v. 2, n. 4, p. 293–301, jul./dez., 2012.
» Tutela jurídica da fauna em face do direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   v. 2, n. 4, p. 19–43, jul./dez., 2012.
» Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) =: Brief considerations about the penalties of administrative misconduct law (Law n. 8.429/92) / Eduardo Arruda Alvim, Daniel William Granado.
   v. 2, n. 4, p. 45–77, jul./dez., 2012.
» Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 2, n. 4, p. 79–99, jul./dez., 2012.
» Direito de arrenpendimento no âmbito do comércio eletrônico / Newton De Lucca.
   v. 2, n. 3, p. 79–111, jan./jun., 2012.
» Proposta de modelo interpretativo para o Direito Tributário / Paulo de Barros Carvalho.
   v. 2, n. 3, p. 113–134, jan./jun., 2012.
» Lesão à saúde / Rogério Donnini.
   v. 2, n. 3, p. 135–150, jan./jun., 2012.
» A tributação das cooperativas no Brasil: não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, sobre os valores recebidos, dos associados, em ressarcimento às despesas inerentes à prática de atos cooperativos típicos - questões conexas / Roque Antonio Carrazza.
   v. 2, n. 3, p. 151–216, jan./jun., 2012.
» O conflito de atribuições (CA) e a Ação Civil Pública e o controle constitucional das políticas públicas / Arnoldo Wald.
   v. 2, n. 3, p. 15–23, jan./jun., 2012.
» El derecho laboral chileno 1990-2010: veinte años entre flexibilidad y protección / Sergio Gamonal C.
   v. 2, n. 3, p. 217–234, jan./jun., 2012.
» Questão de fato e questão de direito / Teresa Arruda Alvim Wambier.
   v. 2, n. 3, p. 235–256, jan./jun., 2012.
» Agropecuária sustentável em face do direito ambientel / Celso Antônio Pacheco Fiorillo. --
   v. 2, n. 3, p. 25–47, jan./jun., 2012.
» Agropecuária sustentável em face do direito ambientel / Celso Antônio Pacheco Fiorillo. --
   v. 2, n. 3, p. 25–47, jan./jun., 2012.
» Inalterabilidade da obra artística como direito moral do autor / José Raimundo Gomes da Cruz.
   v. 2, n. 3, p. 49–53, jan./jun., 2012.
» Certidão negativa e licitação / Hiyoshi Harada.
   v. 2, n. 3, p. 55–60, jan./jun., 2012.
» O conceito de renda e o artigo 43 do Código Tributário Nacional: entre a disponibilidade econômica e a disponibilidade jurídica / Luís Eduardo Schoueri.
   v. 2, n. 3, p. 61–78, jan./jun., 2012.

2011» A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à Luz da Lei nº 12.016/09. Ciência é citação? (Art 7º, inciso II) / Eduardo Arruda Alvim.
   v. 1, n. 2, p. 83–108, jul./dez., 2011.
» Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 1, n. 2, p. 109–115, jul./dez., 2011.
» Alterações do Código de Defesa do Consumidor. Comissão Especial do Senado Federal / José Geraldo Brito Filomeno.
   v. 1, n. 2, p. 117–151, jul./dez., 2011.
» La regulacion del derecho de huelga en España (1977-2012) . La elaboracion jurisprudencial / José Ignácio Garcia Ninet.
   v. 1, n. 2, p. 153–258, jul./dez., 2011.
» Tributos de lançamento por homologação e decadência. A oscilação do prazo causa insegurança jurídica / Hiyoshi Harada.
   v. 1, n. 2, p. 259–264, jul./dez., 2011.
» Contratos empresariais e a cláusula rebus sic stantibus / Rogério Donnini.
   v. 1, n. 2, p. 265–284, jul./dez., 2011.
» Agências reguladoras e litisconsórcio / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 1, n. 2, p. 13–33, jul./dez., 2011.
» Tutela jurídica do meio ambiente em face do direito constitucional brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 2, p. 35–74, jul./dez., 2011.
» Aplicação do princípio protetor no processo laboral / Domingos Savio Zalnaghi.
   v. 1, n. 2, p. 75–81, jul./dez., 2011.
» Reflexões sobre a eficácia não necessariamente retroativa da mudança da jurisprudência / Estêvão Mallet.
   v. 1, n. 1, p. 95–128, jan./jun., 2011.
» O juiz e a jurisdição da saúde / José Renato Nalini.
   v. 1, n. 1, p. 129–142, jan./jun., 2011.
» Dispensa coletiva e negociação coletiva prévia: novas diretrizes / Nelson Mannrich.
   v. 1, n. 1, p. 143–175, jan./jun., 2011.
» O Tribunal Superior do Trabalho e a uniformização da jurisprudência / Pedro Paulo Teixeira Manus.
   v. 1, n. 1, p. 177–189, jan./jun., 2011.
» Tratamento legal dos atos de concentração no Direito Antitruste / Ricardo Sayeg.
   v. 1, n. 1, p. 191–209, jan./jun., 2011.
» O problema da competência territorial e o da extensão e alcance da coisa julgada na ação coletiva / Rizzatto Nunes.
   v. 1, n. 1, p. 211–227, jan./jun., 2011.
» Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual / Rogério Donnini.
   v. 1, n. 1, p. 229–250, jan./jun., 2011.
» A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de Direito: Civil Law e Common Law / Teresa Arruda Alvim Wambier.
   v. 1, n. 1, p. 251–271, jan./jun., 2011.
» O Código civil e a seguridade social / Wagner Balera.
   v. 1, n. 1, p. 273–293, jan./jun., 2011.
» O Código civil e a seguridade social / Wagner Balera. --
   v. 1, n. 1, p. 273–293, jan./jun., 2011.
» Atribuições constitucionais para efetuar atos de investigação criminal. Agência Brasileira de Inteligência - ABIN: provas ilícitas - contaminação de toda a investigação / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 1, n. 1, p. 15–34, jan./jun., 2011.
» Prevenção ou precaução? O art 225 da Constituição Federal e o dever de preservar os bens ambientais com fundamento na dignidade da pessoa humana (ART 1º, III da CF), Assim como nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (ART 1º, IV da CF) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 1, p. 35–42, jan./jun., 2011.
» O art. 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação =: Art. 461 of CPC (specific protection) and protection against piracy and counterfeiting / Eduardo Arruda Alvim.
   v. 1, n. 1, p. 43–67, jan./jun., 2011.
» A ilegitimidade da criminalização das condutas atentatórias ao meio ambiente / Eduardo Reale Ferrari.
   v. 1, n. 1, p. 69–93, jan./jun., 2011.

1974» Luiz barbosa da gama cerqueira e noe azevedo / Alberto Gomes da Rocha Azevedo.
   v. 3, n. 3, p. 7–16, 1974.
» João pereira monteiro junior / Emygdio Alvaro de Brito.
   v. 3, n. 3, p. 17–26, 1974.
» João Mendes Júnior: mestre de direito processual civil / Moacyr Amaral Santos.
   v. 3, n. 3, p. 27–36, 1974.
» João Mendes Júnior: mestre de direito processual civil / Moacyr Amaral Santos. --
   v. 3, n. 3, p. 27–36, 1974.
» Jose adriano marrey junior / Otto Lehmann.
   v. 3, n. 3, p. 37–46, 1974.
» Antonio Joaquim Ribas (o cons. Ribas) / Carlos Schmidt de Barros Junior.
   v. 3, n. 3, p. 47–57, 1974.
» Honorio fernandes monteiro / Ylves Jose de Miranda Guimarães.
   v. 3, n. 3, p. 58–63, 1974.
» Ernesto mendonça de carvalho borges / Roberto Barretto Prado.
   v. 3, n. 3, p. 64–81, 1974.
» Regimento interno da Academia Paulista de Direito
   v. 3, n. 3, p. 88–92, 1974.
» Luiz barbosa da gama cerqueira e noe azevedo / Azevedo, Alberto Gomes da Rocha
   v. 3, p. 7–16, 1974.
» João pereira monteiro junior / Brito, Emygdio Alvaro de
   v. 3, p. 17–26, 1974.
» João Mendes Júnior: mestre de direito processual civil / Moacyr Amaral Santos. --
   v. 3, p. 27–36, 1974.
» Jose adriano marrey junior / Lehmann, Otto Cyrillo
   v. 3, p. 37–46, 1974.
» Antonio joaquim ribas (o cons. ribas) / Barros Junior, Carlos Schmidt de
   v. 3, p. 47–57, 1974.
» Honorio fernandes monteiro / Guimarães, Ylves Jose de Miranda
   v. 3, p. 58–63, 1974.
» Ernesto mendonça de carvalho borges / Prado, Roberto Barretto
   v. 3, p. 64–81, 1974.

1973» Eurico sodre / Ruy de Azevedo Sodre.
   v. 2, n. 2, p. 10–20, 1973.
» Antonio de queiroz filho / E. Magalhães Noronha.
   v. 2, n. 2, p. 21–28, 1973.
» Ibrahim nobre / Oscar Xavier de Freitas.
   v. 2, n. 2, p. 29–32, 1973.
» Jorge Americano / Alfredo Cecilio Lopes.
   v. 2, n. 2, p. 33–42, 1973.
» Herotides da silva lima / Coriolano Nogueira Cobra.
   v. 2, n. 2, p. 43–52, 1973.
» Clóvis Bevilaqua / João Gualberto de Oliveira.
   v. 2, n. 2, p. 53–57, 1973.
» Oscar Saraiva / Luiz Roberto de Rezende Puech.
   v. 2, n. 2, p. 58–65, 1973.
» Antonio evaristo de moraes / Amauri Mascaro Nascimento.
   v. 2, n. 2, p. 66–71, 1973.
» Objetivos e métodos do ensino do Direito / Franco Montoro.
   v. 2, n. 2, p. 72–78, 1973.
» Eurico sodre / Sodre, Ruy de Azevedo
   v. 2, p. 10–20, 1973.
» Antonio de queiroz filho / Noronha, Edgard de Magalhães
   v. 2, p. 21–28, 1973.
» Ibrahim nobre / Freitas, Oscar Xavier de
   v. 2, p. 29–32, 1973.
» Jorge americano / Lopes, Alfredo Cecilio
   v. 2, p. 33–42, 1973.
» Herotides da silva lima / Cobra, Coriolano Nogueira
   v. 2, p. 43–52, 1973.
» Oscar saraiva / Puech, Luiz Roberto de Rezende
   v. 2, p. 58–65, 1973.
» Antonio evaristo de moraes / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   v. 2, p. 66–71, 1973.

1972» José Antonio Pimenta Bueno: bandeirante do direito brasileiro / César Salgado.
   v. 1, n. 1, p. 13–22, 1972.
» Diretrizes do projeto do Código civil / Miguel Reale.
   v. 1, n. 1, p. 23–43, 1972.
» Ensaio sobre a pena / Manoel Pedro Pimentel.
   v. 1, n. 1, p. 44–71, 1972.
» Anteprojeto do código de processo civil / Celso Neves.
   v. 1, n. 1, p. 72–77, 1972.
» Oliveira vianna / A. F. Cesarino Junior.
   v. 1, n. 1, p. 78–83, 1972.
» Valorização cultural do jurista / A. F. Cesarino Junior.
   v. 1, n. 1, p. 5–9, 1972.
» Estatuto da academia paulista de direito / Academia Paulista de Direito
   v. 1, n. 1, p. 84–92, 1972.
» Regimento interno da academia paulista de direito / Academia Paulista de Direito
   v. 1, n. 1, p. 93–96, 1972.
» Ensaio sobre a pena
   v. 1, p. 44–71, 1972.
» Oliveira vianna / Cesarino Junior, A. F. (Antonio Ferreira), 1906
   v. 1, p. 78–83, 1972.
» Valorização cultural do jurista / Cesarino Junior, A. F. (Antonio Ferreira), 1906
   v. 1, p. 5–9, 1972.
» Estatuto da academia paulista de direito / Academia Paulista de Direito
   v. 1, p. 84–92, 1972.
» Regimento interno da academia paulista de direito / Academia Paulista de Direito
   v. 1, p. 93–96, 1972.

Publicação: Texto - Português