Tipo
Artigo de revista
Título
Uma nova realidade diante do projeto de CPC
Data
2013, 2012
Ementa

Resumo:Ratio decidendi são os fundamentos jurídicos que sustentam a decisão judicial. A opção hermenêutica adotada na sentença, sem a qual a decisão não teria sido proferida como foi. Trata-se da tese jurídica acolhida pelo órgão julgador no caso concreto. O obiter dictum refere-se aos argumentos utilizados pelo julgador para completar o seu raciocínio, mas que não desempenham papel fundamental na formação do julgado e não importam no caso de vinculação para casos subseqüentes.

Sumário:1. Introdução. -- 2. Ratio decidendi e obiter dictum no common law. -- 3. Elaboração do conceito de ratio decidendi no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 15, n. 77, p. 23–85, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 47, p. 181–237, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 101, n. 918, p. 351–414, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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