Tipo
Artigo de revista
Autor
De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Título
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 14, n. 74, p. 47–52, out./nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:42:58.000Z [ 9589713 ]