Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho
Data
2011, 2008
Ementa

Resumo:Analisa o pagamento da multa de 10%, determinada pelo artigo 475-J do CPC, se o devedor não pagar o valor contido na condenação estabelecida na sentença.

Sumário:Aplicação subsidiária do CPC -- Artigo 475-J do CPC : Quantia certa. Aplicabilidade no processo do trabalho. Natureza jurídica. Prazo. Percentual. Aplicação de ofício. Momento. Penhora. Avaliação . Bens penhorados. Pagamento Parcial. Arquivamento dos autos.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 19, n. 226, p. 7–18, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ
 
2011
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 7, n. 34, p. 67–82, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 4, n. 23, p. 98–114, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 18, p. 593–586, 2. quinz. set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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