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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962
Título
O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas
Data
2010
Classificação (
CDDir
)
341.281
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [
341.281
]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Referência: v. 5, n. 58, p. 7–39, out., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2010
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 15, n. 10, p. 87–97, out., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2010
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 26, n. 11, p. 1245–1267, nov., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
2023-01-29T00:36:04.000Z [ 9572255 ]